A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) realiza a XVI Fórum Jurídico no dia 9 de novembro, às 9h (horário de Brasília). Esta edição trata do tema “direito fundamental à saúde do contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio.” O evento não precisa de inscrição prévia e será transmitido no canal da Esmaf no YouTube.

O encontro é coordenado e mediado pela desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Durante a transmissão, será disponibilizado link para emissão de certificado de presença.

Compõem a programação as palestras de quatro profissionais da Justiça: A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abre o evento falando sobre a missão constitucional do Poder Judiciário no estado de direito e de justiça social. Em seguida, Celso Fiorillo, primeiro professor livre-docente em Direito Ambiental do Brasil, palestra sobre a gestão da saúde ambiental em face do direito empresarial ambiental.

A juíza federal Katia Balbino, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, faz apresentação com o tema “a judicialização do direito fundamental à saúde - indo além do custo e benefício. E para encerrar, o procurador da República do Estado do Amazonas, Igor Spindola, palestra sobre os limites e desafios da fiscalização e controle judicial das políticas públicas de saúde.

Para mais informações, contatar o endereço de e-mail esmaf@trf1.jus.br.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região