A 5ª edição do workshop “Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais”, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), acontecerá no dia 10 de novembro das 18h às 20h, e no dia 11 de novembro das 9h às 18h (horário de Brasília). As inscrições poderão ser efetuadas pelo e-mail eventos@cjf.jus.br.

O objetivo do evento é proporcionar aos participantes um fórum de debates acerca da análise dos pedidos de uniformização, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.¿

A webconferência é destinada a magistrados e assessores ligados ao sistema recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) diretamente envolvidos no juízo de admissibilidade dos Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei Federal.¿

No primeiro dia serão feitos debates com os temas “A qualificação jurídica da prova e a impossibilidade de reexame das provas em sede de incidente de uniformização”, este presidido pela juíza federal Daniela Pereira Madeira e ministrado pela juíza federal Polyana Falcão Brito, e “Agravos no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais”, presidido pelo juiz federal João Batista Lazzari, com exposição do juiz federal membro da TNU Ivanir César Ireno Júnior.

No segundo dia do evento acontecerão oficinas. O tema da oficina I é “O impacto das novas tecnologias nos Juizados Especiais Federais”, e contará com a coordenação dos seguintes juízes federais e membros da TNU: Gustavo Melo Barbosa e Susana Sbrogio’ Galia.

Já a oficina II discutirá “Gestão de Precedentes” e estará sob a coordenação dos juízes federais João Batista Lazzari e Paulo Cezar Neves Júnior, sendo este último membro da TNU.¿

Na oficina III será debatido o assunto “Formas impugnativas nos Juizados Especiais Federais”, e contará com a coordenação do juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, e do juiz federal e membro da TNU, Fábio de Souza Silva.

A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 50% da frequência, por meio eletrônico.

As proposições discutidas durante as oficinas de trabalho serão levadas ao plenário do CJF, a ser realizada no dia 11 de novembro às 14 h.

Confira a programação e mais informações na página do evento.

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região