As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, foram transferidas do dia 28 de outubro para o dia 29 de outubro de 2021, conforme previsto na Portaria Presi 346/2021.

O documento assinado pelo presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, ressalta que, no dia 29, o expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal, nas Seções e nas Subseções Judiciárias da 1ª Região.

Também nos dias 1º e 2 de novembro (feriado de finados), o expediente e os prazos processuais continuarão suspensos em razão do feriado regimental previsto no artigo 62, inc. IV, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, e na Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

O Tribunal retorna ao funcionamento normal na quarta-feira, dia 3 de novembro.

Durante esse período, fica mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento do direito.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região