O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), realiza no dia 21 de outubro, o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. O evento será transmitido, em tempo real, no canal do CNMP no YouTube, das 8h às 18h (horário de Brasília). A comunidade jurídica em geral e integrantes do Ministério Público podem participar. Não é necessário inscrever-se previamente.

A programação do evento reúne palestras de profissionais experientes da área de Direito Administrativo, dentre os quais o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 16ª Vara da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), que irá proferir a palestra “(In)constitucionalidades da PEC 32/2020 e meios de correção dos abusos legislativos”. O magistrado é ex-procurador da República e ex-promotor de justiça. Ele é também pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Dirley também possui pós-graduação em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. É professor de Direito nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFBA e da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). O juiz federal é autor dos livros “Curso de Direito Constitucional”, “Curso de Direito Administrativo”, “Controle de Constitucionalidade” e “Constituição Federal para Concursos”. Neste último, tem coautoria com Marcelo Novelino.

A abertura do evento contará com a participação do presidente do CNMP, Augusto Aras; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; da presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; do vice-presidente da UNCMP, Sebastião Vieira Caixeta; e do conselheiro Sílvio Amorim.

O secretário-executivo da UNCMP, Diego Roberto Barbiero, realiza a coordenação pedagógica do encontro. Para tirar dúvidas ou obter mais informações, contatar o correio eletrônico uncmp@cnmp.mp.br ou o telefone (61) 3315-9569.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região