O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou o caderno de enunciados aprovados na “II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”, produto do evento realizado em agosto deste ano pelo Conselho, por intermédio do CEJ e em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A Jornada contou com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, e foi dividido em quatro comissões de trabalho com o objetivo de delinear posições interpretativas sobre Arbitragem, Mediação, Desjudicialização e Novas Formas de Solução de Conflitos e Novas Tecnologias, adequando-as às inovações legislativas, sobretudo o novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016.

O encontro obteve o número recorde de mais de 205 especialistas inscritos e 689 propostas de enunciados. Foram dois dias de debates que resultou na aprovação, em sessão plenária, de 143 propostas de enunciados apresentadas pelas quatro comissões temáticas.

Para conferir as propostas aprovadas acesse o caderno de enunciados da “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”.

RF, com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região