Em cerimônia virtual realizada nesta sexta-feira, dia 8 de outubro, a juíza federal Maura Moraes Tayer foi empossada no cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Considerando as medidas preventivas impostas pelas autoridades públicas de saúde para se evitar a propagação da pandemia relativa ao novo coronavírus, a solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no YouTube, e acompanhada por meio da ferramenta Teams, pelos membros do Tribunal e autoridades das três esferas do Poder.

Após a execução do Hino Nacional, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, declarou abertos os trabalhos da sessão solene de posse, momento em que foi apresentado o currículo da magistrada.

Em seguida, ela prestou o compromisso solene de posse comprometendo-se a desempenhar, leal e honradamente, as funções de desembargadora federal do Tribunal respeitando a Constituição Federal e as Leis do País.

Logo após a assinatura do termo de posse, lido pelo diretor-geral da secretaria, Carlos Frederico Maia Bezerra, o presidente do TRF1 declarou Maura Moraes Tayer empossada no cargo de desembargadora federal e fez a entrega do Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, honraria conferida aos membros efetivos da Corte Regional.

Em breve discurso, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, destacou que a nova desembargadora federal preenche todos os requisitos para integrar e honrar o TRF 1ª Região. “O Tribunal está recebendo uma grande desembargadora que vai exercer com brilho, como sempre o fez até hoje, as funções de órgão julgador em segundo grau de jurisdição na Justiça Federal. (...)Dou-lhe, em nome desta Corte, as boas-vindas para juntos levarmos a Justiça Federal adiante e prestarmos a jurisdição que o brasileiro tanto precisa”.

A agora desembargadora federal Maura Moraes Tayer integrará a 1ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pela análise de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias.

Em entrevista à Assessoria de Comunicação Social do TRF1, a nova desembargadora destacou que hoje se inicia uma nova etapa em sua carreira profissional. “É uma honra e um grande desafio. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região engloba em sua jurisdição uma diversidade de regiões muito distintas, com demandas diferentes, o que requer, evidentemente uma capacidade de compreensão maior dessas realidades, sem dúvida”, declarou.

Confiante no trabalho que pretende realizar no Tribunal, a magistrada ressaltou que os jurisdicionados da 1ª Região podem esperar dela toda dedicação. “Sinto uma vontade de servir muito grande. Isso sempre pautou minha vida. Eu sou uma servidora e quero continuar servindo. Peço a Deus saúde e tranquilidade para continuar fazendo o que sempre fiz na 1ª Instância, que é procurar atender bem ao jurisdicionado”.

Compuseram a mesa de honra virtual da solenidade o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, José Robalinho Cavalcanti; e o o presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), juiz federal Shamyl Cipriano.

Seguindo as diretrizes da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, e da Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, o evento de posse teve a participação de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo a pessoas com deficiência auditiva o acesso à informação.

Membros da Corte - Participaram do ato de posse, por meio da ferramenta Microsoft Teams, o vice-presidente do TRF1, desembargador federal Francisco de Assis Betti; e a corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargadora federal Ângela Catão; e os desembargadores federais Olindo Menezes, Cândido Ribeiro Carlos Moreira Alves, José Amilcar Machado, Daniel Paes Ribeiro, João Batista Moreira, Souza Prudente, Maria do Carmo Cardoso, Mônica Sifuentes, Néviton Guedes, Novély Vilanova, Ney Bello, Marcos Augusto de Sousa, João Luiz de Sousa, Gilda Sigmaringa Seixas, Jamil de Jesus Oliveira, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão, Wilson Alves de Souza, César Jatahy, e Rafael Paulo. Os desembargadores federais aposentados Plauto Ribeiro, Orlanda Luíza ferreira, Tourinho Neto, Catão Alves, Osmar Tognolo, João Vieira Fagundes, Carlos Fernando Mathias, Mário César Ribeiro, Hilton Queiroz, Antônio Ezequiel, Fagundes de Deus e Sônia Diniz.

Entre as diversas autoridades, participaram, ainda, virtualmente, os ministros do STJ Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca; o secretário-geral do CJF, juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas; o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira; o diretor do foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga, o diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz; o arcebispo de Brasília, Dom Paulo Cezar Costa; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar; o procurador-geral da União, Diogo Palau Flores dos Santos; o procurador regional federal da 1ª Região, Sidarta Costa de Azevedo Souza; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Cleberson José Rocha; o juiz federal em auxílio à presidência, Henrique Gouveia da Cunha; o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Gustavo Maiurino; a reitora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Olga Izilda Ronchi; a representando o prefeito de Goiânia, a chefe da casa civil Rayssa de Souza Melo; Pedro Felipe Tayer Neto e Mariana Moraes Tayer, filhos da empossada.

Ao longo do evento foram registrados mais de 320 acessos em tempo real ao canal do TRF1 no YouTube. Confira a cobertura fotográfica da solenidade no canal do TRF 1ª Região no Flickr.

Trajetória - Juíza federal de carreira, da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), Maura Moraes Tayer foi nomeada no dia 13 de setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovida pelo critério de antiguidade, a magistrada assumiu a vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora federal Sônia Diniz, ocorrida em julho deste ano.

Carreira - Natural de Paraúna/GO, Maria Maura Martins Moraes Tayer graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1981; especializou-se em Direito Civil em 1982, em Direito Processual Civil em 1988 na mesma instituição e em Direito Constitucional em 1989, na Academia de Polícia de Goiás.

Obteve o título de Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás, Programa de Direito Agrário, com a defesa da dissertação “Efetivação Judicial das Normas Constitucionais sobre Reforma agrária” em 2003.

Exerceu a advocacia no período de 1981 a 1983; foi promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) de 1983 a 1986; procuradora do Estado de Goiás no período de 1986 a 1989 e procuradora da República do Ministério Público Federal (MPF) de 1989 a 1992. Ingressou na Justiça Federal em 12/08/1992 no cargo de juíza federal, sendo titular da 1ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.

Exerceu a Diretoria do Foro da Seccional de Goiás no período de 01/05/1996 a 30/04/1997 e a presidência da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Goiás no período de 14/03/2002 a 25/08/2004.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) no período de 26/08/1998 a 31/07/2000. Atuou como juíza federal convocada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em auxílio ao desembargador federal João Batista Moreira no período 26/05/2009 a 30/12/2009.

Exerce o cargo de professora na Escola de Direito e Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Goiás desde 1996.

Recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral desembargador Jorge de Morais Jardim, conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em 2005 e a Medalha de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera, conferida pelo Estado de Goiás em 2006.

LC

Assessoria de Comunnicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região