Os idealizadores do Projeto “Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial”, desenvolvido pela Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, que conquistaram o segundo lugar do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria “Enfrentamento da crise”, foram recebidos nesta quinta-feira, dia 7 de outubro, na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pelo desembargador federal presidente I’talo Fioravanti Sabo Mendes. Antes, a coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas,o secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson José Rocha, e o juiz federal em auxílio à Presidência, Henrique Gouveia da Cunha também estiveram com os servidores.

Na oportunidade, Manoel Gustavo Fernandes Klieman e Israel Azevedo Fabiano, agradeceram todo o apoio dado pelo Tribunal para o desenvolvimento do projeto que contou com a coordenação da Presidência do TRF1; do SistCon; da Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), com o apoio do Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (Nupje), da Secretaria de Tecnologia de Informação (Secin) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

De acordo com o ex-diretor de Secretaria da 1ª Vara da SSJ/Ji-Paraná-RO, Manoel Gustavo, que agora exerce suas funções na Subseção Judiciária de Picos/PI, a ideia nasceu “com o início da pandemia, quando nosso Tribunal foi atingido com uma avalanche de 80 mil processos que versavam sobre uma das matérias mais sensíveis do momento, o sustento das pessoas que ficaram sem poder trabalhar, o auxílio emergencial. Para dar conta desse número de processos em todas as unidades, nós desenvolvemos uma ferramenta que fazia de forma automatizada a consulta em relatório do CNJ que informava os dados por beneficiário acerca do benefício em tramitação”.

Manoel Gustavo explicou que o projeto foi iniciado em Ji-Paraná/RO, em seguida a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, o juiz federal Náiber Pontes, auxiliar da Corregedoria do Tribunal, entre outros, abraçaram o projeto e levaram ao secretário-geral da Presidência, juiz federal Cleberson Jose Rocha, e, com todas essas mãos trabalhando em conjunto foi possível certificarmos esse processo em todo o TRF1.

Grande entusiasta da iniciativa da Subseção de Ji-Paraná, desde a sua concepção, a coordenadora do SistCon, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, identificou, no robô, importante contribuição para o enfrentamento da crise provocada pela Covid 19 e superação de desafios pelo TRF1. “O SistCon apoiou o projeto enxergando a simplicidade da ferramenta e a sua utilidade para os processos de auxílio emergencial. O robô otimizou os trabalhos, pois certificou cerca de 24 mil processos, tomando cerca de 12 segundos em cada feito, de modo que concluiu o projeto em cerca de 14 dias. Paralelamente a tais resultados, a ferramenta, com economicidade, não implicou em custos ou envolvimento de complexas equipes de desenvolvimento”, enfatizou a magistrada.

Criação - Com o intuito de acelerar a tramitação e reduzir os riscos de equívocos e falhas nas triagens, movimentações e julgamentos de processos relacionados ao auxílio emergencial, fornecido pelo Governo Federal (Lei 13.982/2020), a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em Rondônia, desenvolveu o projeto “Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial”.¿

O sistema foi criado utilizando a técnica de¿web scraping¿(coleta de dados estruturados de maneira automatizada), a automação leva informações do relatório “Auxílio Emergencial com Análise da União” - fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Dataprev - para dentro dos processos no PJe, em forma de certidão.

Dessa maneira, o Robô auxilia na consulta aos dados do relatório, apontando as razões do indeferimento e possibilitando a resolução consensual de conflitos, por meio da conciliação entre as partes, ou, se for necessário, o julgamento mais célere do processo.

O projeto, em todo o procedimento de identificação e certificação, a segurança dos dados é mantida, uma vez que o Robô utiliza apenas os dados necessários, aos quais os servidores têm acesso, para dar andamento aos autos, destacou o supervisor do Juizado Especial Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, Israel Fabiano.

O Prêmio de Inovação - Todo o esforço empreendido pela¿Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para desenvolver o Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial utilizado em toda 1ª Região, foi reconhecido no dia 5 de outubro com a conquista do segundo lugar do¿Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, na categoria “Enfrentamento da crise”.

O prêmio faz parte da 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud), realizado de 5 a 7 de outubro. A iniciativa busca identificar e incentivar iniciativas e projetos inovadores nos setores tecnológicos, de gestão e de novas metodologias no âmbito do ecossistema de Justiça, assim como as soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19.

O Tribunal foi finalista também na categoria “Enfrentamento da Crise” com o projeto “Inteligência Artificial no atendimento", desenvolvido por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) em parceria com a Divisão de Apoio aos Usuários (Diatu) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), como alternativa ao atendimento presencial, suspenso em razão das medidas de combate ao novo coronavírus.

Na categoria Executivo de TI, o diretor de Tecnologia da Informação (Secin), Lúcio Melre da Silva, também foi agraciado com uma placa do evento, como reconhecimento do Expojud, por ter sido classificado como finalista.¿

Os vencedores foram escolhidos por comitê julgador composto por cinco avaliadores entre mais de uma centena de projetos inscritos em diversas categorias.¿

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região