No período de 7 de outubro a 13 de novembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realiza o curso Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação. A proposta é desenvolver debates sobre identidade e alteridade. Exclusivamente magistrados podem efetuar inscrição até esta terça-feira, 5 de outubro, no portal EaD da Esmaf.

Na modalidade de ensino a distância, as aulas abordarão temas relativos a situações de discriminação, gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais, levantando os conceitos jurídicos que se aplicam a cada um. O curso é credenciado pela Enfam e válido para promoção de vitaliciamento.

A tutoria da ação educacional está a cargo dos seguintes profissionais da Justiça:
Juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.

Desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito pela mesma instituição.

Juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Juiz de Direito Edinaldo César Santos Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região