O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assinou, nessa sexta-feira, dia 1º de outubro, a Portaria Presi 327/2021 autorizando o Tribunal (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) a seguirem para a etapa Avançada 1 de retorno ao trabalho presencial, com até 50% dos servidores, a partir de segunda-feira, dia 4 de outubro.

Ele acatou a recomendação do Comitê Gestor de Crise da Corte (CGC/TRF1) na última reunião virtual realizada na quinta-feira, dia 30 de setembro, em que o grupo fez uma nova avaliação da situação sanitária do Distrito Federal.

Na ocasião, o desembargador federal e presidente do Comitê de Crise do TRF1, Marcos Augusto de Sousa, conduziu o encontro, cujo objetivo foi avaliar a situação sanitária do Distrito Federal, local sede do TRF1 e da SJDF, quanto à última determinação da Administração do TRF1. Esta que, por meio da Resolução Presi 35/2021, autorizou a evolução da 1ª Região da Justiça Federal para a etapa Avançada 1 de retorno, mas que manteve tanto o Tribunal quanto a SJDF na etapa preliminar.

Segundo o diretor do foro da SJDF, juiz federal Marcelo Albernaz, “diante da situação sanitária apresentada em reunião, no fim de agosto, o nosso Comitê Gestor de Crise local achou prudente aguardar até o fim do mês de setembro para propor um avanço de fase”. O magistrado explicou ainda que, com base em uma nova apuração de dados na semana passada, o CGC/SJDF recomendou à SJDF seguir para a etapa Avançada 1, com o aumento do percentual de pessoas trabalhando presencialmente de até 25% para até 50%, mantidas as medidas de prevenção e redução dos riscos e disseminação do contágio já consolidadas, também, por meio da Resolução Presi 35/2021.

A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa) e membro do CGC/TRF1, a médica Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, relatou a queda nas taxas de ocupação de leitos de UTI no país como um todo, assim como na taxa de hospitalização geral, além da redução no número de óbitos. Segundo a médica, as quedas “refletem com certeza o resultado da vacinação”.

Em relação às taxas de transmissão, Ana Alice explicou que alguns estados apresentam aumento nas taxas de transmissão devido à variante Delta, mas este aumento ainda não reflete em crescimento das taxas de ocupação de leitos de UTI, o que demonstra “uma boa evolução da pandemia como um todo”. Diante da análise feita pela chefe da Diasa, ela concluiu: “eu acredito que a gente pode progredir, mas com todos os cuidados”.

Atenção aos cuidados no trabalho presencial - Durante o encontro, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa pontuou a necessidade de intensificação da divulgação das medidas de prevenção e redução dos riscos e disseminação do contágio, já estabelecidas e consolidadas pelo Tribunal com a retomada do trabalho presencial, “é uma proteção para a pessoa e para o outro”, ressaltou.

De acordo com o magistrado, é importante que os gestores façam uma avaliação criteriosa da efetiva necessidade de realização do trabalho presencial a fim de preservar a segurança do corpo funcional da Corte, porém com a observação e intensificação da campanha de conscientização das regras de prevenção, como o uso de máscara, distanciamento social mínimo e lavagem das mãos.

A Portaria Presi 327 entrará em vigor após a sua publicação.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região