Crédito: Reprodução/Internet

Diante do cenário ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, em 2020, a Justiça Federal da 1ª Região passou a registrar quantidade considerável de processos que envolviam o indeferimento do auxílio emergencial, fornecido pelo governo federal (Lei 13.982/2020).

A fim de acelerar a tramitação e reduzir os riscos de equívocos e falhas nas triagens, movimentações e julgamentos desses processos, a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em Rondônia, desenvolveu o projeto “Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial”.

Utilizando a técnica de web scraping (coleta de dados estruturados de maneira automatizada), a automação leva informações do relatório “Auxílio Emergencial com Análise da União” - fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Dataprev - para dentro dos processos no PJe, em forma de certidão.

Dessa maneira, o Robô auxilia na consulta aos dados do relatório, apontando as razões do indeferimento e possibilitando a resolução consensual de conflitos, por meio da conciliação entre as partes, ou, se for necessário, o julgamento mais célere do processo.

Além disso, o projeto também contribui no que diz respeito à identificação e certificação dos processos, acelerando a tramitação e facilitando o trabalho dos servidores na atividade fim das unidades.

Vale ressaltar que, em todo o procedimento de identificação e certificação, a segurança dos dados é mantida, uma vez que o Robô utiliza apenas os dados necessários, aos quais os servidores têm acesso, para dar andamento aos autos.

O projeto foi idealizado e executado pelo então diretor de Secretaria da 1ª Vara, Manoel Gustavo Fernandes Kliemann, e pelo servidor Israel Azevedo Fabiano, com coordenação da Presidência do TRF1; do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon); da Corregedoria Regional da 1ª Região (Coger) e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e com o apoio do Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico (Nupje), da Secretaria de Tecnologia de Informação (Secin) e do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

E os resultados são animadores: em apenas 15 dias (de 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020), foram certificados mais de 23,6 mil processos, com uma média de tempo de trabalho de 14,5 segundos em cada auto, preservando o equivalente a 715 horas de trabalho, em condições ideais e ininterruptas, de servidores das Varas Federais.

Todo o empenho da equipe foi reconhecido na indicação do projeto para o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, que tem o intuito de incentivar projetos inovadores, iniciativas e soluções criadas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia de Covid-19.

O Robô é um dos finalistas do Prêmio na categoria “Enfrentamento de Crise”, que enaltece a implementação de tecnologia e inovação nas mudanças ocasionadas pela pandemia na prestação de serviços, no desenvolvimento de atividades presenciais e na adaptação ao teletrabalho.

Na mesma categoria, também foi indicado o projeto “Inteligência Artificial no atendimento”, do TRF1, que consiste na centralização de ferramentas de atendimento on-line em uma Assistente Virtual, em alternativa ao atendimento presencial suspenso em razão da pandemia. Clique aqui para conhecer mais sobre essa iniciativa.

Cada categoria tem três vencedores, escolhidos por um Comitê Julgador composto por cinco avaliadores. A premiação ocorre no dia 5 de outubro, durante a 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o ecossistema de Justiça (ExpoJud).

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região