O curso “Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação”, da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com inscrições abertas até o dia 5 de outubro. A formação é exclusiva para magistrados e tem a proposta de desenvolver debates sobre identidade e alteridade. Interessados devem se inscrever pelo portal EaD da Esmaf.

Realizado de 7 de outubro a 13 de novembro, na modalidade de ensino à distância, o curso trata de assuntos relativos a situações de discriminação e os respectivos conceitos jurídicos. Também serão abordados os campos de gênero, raça, orientação sexual e populações tradicionais. Credenciado pela Enfam, o curso é válido para promoção e vitaliciamento.

Os tutores são:

Juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, da Seção Judiciária do Amapá, mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito Processual: grandes transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, da Seção Judiciária de Mato Grosso, doutoranda em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.

Desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito pela mesma instituição.

Juiz de Direito Edinaldo César Santos Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região