Desde a sua implantação na Justiça Federal da 1ª Região, em março deste ano, o Balcão Virtual realizou mais de 300 mil atendimentos, número expressivo que reflete os esforços empreendidos pela Corte para dar celeridade e assegurar a prestação jurisdicional durante a crise sanitária mundial.

A ferramenta foi disponibilizada para atendimento ao público (partes e advogados) e está funcionando em toda a Justiça Federal da 1ª Região, no âmbito do 1º e 2º graus. O interessado é atendido por videoconferência como se estivesse presencialmente em umas das unidades judiciárias da JF1.

No 1º grau, permite o acesso, por meio do Teams, de advogados, partes ou interessados às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções.

Já no âmbito do 2º grau, o Balcão Virtual permite acesso à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência (Cosep); às coordenadorias de turma (CTUR1, CTUR2, CTUR3, CTUR4, CTUR5, CTUR6, CTUR7 e CTUR8) e à Divisão de Processamento de Feitos da Presidência (Difep).

Regulamentação - O Balcão Virtual do 1º Grau foi regulamentado pela Instrução Normativa 1/2021, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, em 17 de março deste ano. O do 2º grau foi regulamentado pela Portaria Presi 157/2021, em maio. A iniciativa atende a Resolução 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a criação da plataforma de videoconferência, tornando permanente o atendimento digital no Judiciário.

Funcionamento - O Balcão Virtual funciona das 13h às 18h, nos dias úteis, ou por agendamento prévio, semelhante ao balcão de atendimento presencial. O atendimento segue o mesmo horário de expediente destinado ao atendimento presencial, que pode variar de acordo com a Seção Judiciária.

O ingresso no Balcão deve ser feito pelo portal do Tribunal, por meio do banner “Atendimento e Agendamento” localizado no canto superior direito. Uma vez na página, clique em “Contatos e Balcão Virtual”, role a página até a unidade desejada e clique em “Balcão Virtual”.

Depois de acessar o link, o usuário será direcionado para uma reunião no “Teams”. Ao ingressar na reunião, o solicitante deve aguardar a ordem de atendimento na sala de espera. Em casos de processos sigilosos ou que correm em segredo de justiça, o atendimento somente é prestado depois da exibição de documento oficial que identifique a parte ou o respectivo advogado com procuração ou substabelecimento nos autos.

A duração máxima dos atendimentos é de 20 minutos e as respostas que exigem informações de outras unidades do Tribunal são complementadas por e-mail.

Para acessar o Balcão Virtual, clique aqui.

FM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região