Na manhã dessa terça-feira, dia 14 de setembro, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) apresentou o modelo de negócio do projeto de Inteligência Artificial, Análise Legal Inteligente (Alei), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O gerente do projeto, Sérgio Faria Lemos, da Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento a Atividade Judicial (Asfaj), coordenou a apresentação para magistrados e servidores da Justiça Federal da 1ª Região.

Na ocasião, o assessor da Asfaj, José Roberto Ferretti Pimenta da Costa abriu o encontro, destacando a importância da apresentação do Alei na Reint1 e anunciou o primeiro termo aditivo ao projeto Alei. Esse aditivo possibilitará a elaboração da funcionalidade GOR - Gestor de Objetos de Recurso -, que tem a finalidade de dotar o Alei de um caráter dinâmico face ao cadastramento de novos ORs.

Com essa nova funcionalidade, o próprio Tribunal, com apoio dos gabinetes, poderá identificar e cadastrar novos ORs, possibilitando, assim, o treinamento de algoritmos. “O projeto Alei ganhou um aditivo, que é sensacional, o GOR, inédito. Eu não conheço trabalho no mundo que se relacione a ele e é uma honra ter um projeto dessa envergadura no Tribunal”, comemorou o assessor da Asfaj.

Em seguida, Sérgio Lemos fez um breve apanhado da implementação do Alei, com o que ele se propõe, o seu desenvolvimento, funcionamento, os ORs já cadastrados nas quatro Seções do Tribunal, a arquitetura do sistema, a capacitação realizada junto aos gabinetes e aos profissionais de Tecnologia da Informação (TI) e o estágio atual do Projeto.

Segundo o gerente do projeto Alei, a data limite para que a IA esteja funcionando em todos os gabinetes do Tribunal, com todas as pendências resolvidas, é no próximo dia 1º de outubro. Sérgio explicou que o Projeto já conta com 90% de execução, com um percentual pendente de 3%, que se referem a processos de integração ao Sistema como a lotação de usuários (Webservice) ao acesso a base de dados do PJe (Spring boot), ao ambiente de homologação (integração Alei e PJe) e ao Alei Connector (que devolve ao PJe o conjunto de informações geradas pelo Alei), além de uma prorrogação de mais três meses para “Participação em Eventos Científicos”, que corresponde a 7% do projeto.

Gestor de Objetos de Recursos (GOR) - De acordo com Sérgio Faria Lemos, a nova funcionalidade GOR será composta de um detector de ORs, que vai apoiar a descoberta de novos objetos na massa de processos do TRF1 ainda não vinculados ao Sistema Alei; do cadastrador de ORs, que registra as informações referentes aos novos ORs descobertos, vinculando precedentes de jurisprudência e modelos de minuta; e de um atualizador dinâmico de ORs, que permitirá que os novos ORs gerados pelo GOR passem a fazer parte do rol de ORs analisadas pelo Alei, por meio de seus módulos de Assistente de Minutas, iPrecedentes e iJurisprudência.

O aditivo ao projeto Alei terá vigência de 29 meses e já está vigente.

Durante a reunião, os magistrados e servidores puderam tirar dúvidas acerca do Sistema Alei.

Ao fim do encontro, o coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRF1 (Nugep), juiz federal Roberto Carvalho Veloso, parabenizou a todos pela apresentação. “Todos nós estamos ansiosos para vermos o Alei funcionar para a satisfação de todos e, principalmente, dos gabinetes”.

Sobre o Alei - O Sistema Alei identifica os precedentes do TRF1 e das Cortes Superiores para, em seguida, sugerir propostas de minutas baseadas nos acórdãos semelhantes já consolidados no Tribunal. Ele tem todo o seu escopo baseado no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), o qual já conta com uma grande quantidade de processos digitalizados do TRF1.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região