Juízes e juízas federais de varas criminais ou com competência criminal têm até domingo, 19 de setembro, para se inscreverem no curso Sistema Penitenciário Federal, realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As vagas são limitadas e inscrições devem ser feitas pelo portal Educa Enfam.

A formação ocorre no período de 15 de setembro a 8 de outubro, na modalidade de ensino a distância. Em comemoração dos 15 anos da implementação do Sistema Penitenciário Federal, o conteúdo aborda tanto noções históricas quanto finalidade e características do sistema, bem como competência dos juízes corregedores, perfil dos presos para inclusão, entre outros assuntos.

Ao todo, serão 39 horas-aula, distribuídas em três etapas, e a metodologia utilizada enfatiza a integração e a colaboração entre os participantes. Magistrados federais interessados em horas para promoção e vitaliciamento deverão participar de todas as etapas.

Também está incluso o XII Workshop do Sistema Penitenciário Federal, marcado para os dias 7 e 8 de outubro.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região