Nos dias 13 e 14 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região realiza o XV Fórum Jurídico Internacional. Nesta edição, profissionais da Justiça e especialistas, nacionais e internacionais, discutem o tema “Combate ao ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”. O evento será transmitido ao vivo no canal da Esmaf no YouTube, a partir das 9h (horário de Brasília) em ambos os dias.

O certificado de participação ficará acessível por meio de link disponibilizado durante a transmissão. Não é preciso se inscrever previamente.

A coordenação e mediação das palestras está a cargo da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), membro da Rede Internacional de Juízes da Haia e ponto de contato no Brasil para a Rede de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed).

A abertura do evento será realizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin. O primeiro dia reúne palestras como:

• “Tutela dos direitos humanos no combate ao ecocídio transfronteiriço e intergeracional”, por Luigi Ferrajoli, professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli;

• “Crimes ambientais na jurisprudência do STJ, pelo ministro do STJ Rogério Schietti;

• “Crime de ecocídio proposto recentemente por especialistas em direito penal internacional e sua potencial aplicação no contexto brasileiro”, pela diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra Susana Sá Couto;

• “Limitações jurídicas e políticas à criação de crime internacional de ecocídio”, pela primeira-secretária Maite Schmitz.

E, na terça-feira, 14 de setembro, as palestras serão:

“Reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa”, pelo desembargador federal Wilson Alves de Sousa, do TRF1;

• “Água, cidades e pessoas. Crônica de uma morte anunciada”, pela socióloga e politóloga espanhola Marta Biagi;

• “A proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao ecocídio transfronteiriço e intergeracional”, pelo procurador regional da república Felício Pontes;

• “A atuação do Tribunal de Contas da União em concessões ambientais”, pelo ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas;

• “Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao ecocídio transfronteiriço e intergeracional”, pelo subprocurador-geral da república Nicolao Dino.
Interessados podem tirar dúvidas pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região