A 15ª edição do Fórum Jurídico Internacional da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) já tem data marcada: dias 13 e 14 de setembro. A partir das 9h (horário de Brasília), profissionais da Justiça e especialistas estarão reunidos para debater o tema “Combate ao ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”.

O encontro tem transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube e não há necessidade de inscrições. Na ocasião, serão emitidos certificados aos participantes que se cadastrarem por meio de link disponibilizado durante o evento.

A coordenação-geral do Fórum está a cargo dos desembargadores federais Souza Prudente, diretor da Esmaf, e Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola. Já a coordenação e mediação é de responsabilidade da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes, membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal e ponto de contato no Brasil para a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed).

O primeiro dia de evento conta com a seguinte programação:

• Abertura: “Combate ao ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional”, conduzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin;¿ Palestra “Tutela dos Direitos Humanos no Combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”, pelo professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli;

• Palestra “Crime de ecocídio proposto recentemente por especialistas em direito penal internacional e sua potencial aplicação no contexto brasileiro”, pela diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra, professora Susana Sá Couto;

• Palestra “Crimes ambientais na jurisprudência do STJ”, pelo ministro do STJ Rogerio Schietti;

• Palestra “Limitações jurídicas e políticas à criação do crime internacional de ecocídio”, pela diplomata Maite Schmitz.

No segundo dia de evento, a programação abrange:

• Palestra “Reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa”, pelo vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza;¿ Palestra “Água, cidades e pessoas. Crônica de uma morte anunciada”, pela socióloga e politóloga espanhola Marta Biagi;¿

• Palestra “A atuação do TCU em concessões ambientais”, pelo ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas;

• Palestra “A proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”, pelo procurador regional da República Felício Pontes;

• Palestra “Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”, pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino.

Mais informações pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

LK/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região