A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o XV Fórum Jurídico Internacional, que traz o tema “Combate ao Ecocídio Socioambiental, Transfronteiriço e Intergeracional”. O evento conta com a presença de profissionais da Justiça e especialistas nacionais e internacionais.

Serão dois dias de programação, marcados para 13 e 14 de setembro, a partir das 9h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo no canal da Esmaf no YouTube. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar.

O encontro é coordenado e mediado pela desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes, membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal e ponto de contato no Brasil para a Rede Ibero-americana de Cooperação Jurídica Internacional (IberRed).

A abertura do Fórum, no dia 13, está a cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que fala sobre o combate ao ecocídio socioambiental, transfronteiriço e intergeracional.

Seguindo a programação, participam do primeiro dia de debates: o professor e filósofo italiano Luigi Ferrajoli, que fala da “Tutela dos Direito Humanos no Combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”; a diretora do Escritório de Pesquisa de Crimes de Guerra, professora Susana Sá Couto, que discorre sobre “Crime de ecocídio proposto recentemente por especialistas em direito penal internacional e sua potencial aplicação no contexto brasileiro”; o ministro do STJ Rogerio Schietti, que trata dos crimes ambientais na jurisprudência da Corte Superior, e a diplomata Maite Schmitz, que palestra sobre as limitações jurídicas e políticas à criação do crime internacional de ecocídio.

O vice-diretor da Esmaf, desembargador federal Wilson Alves de Souza, iniciará o segundo dia de evento, dia 14, com reflexões sobre a jurisdição ambiental na perspectiva externa.

Em seguida, falam: a socióloga e politóloga espanhola Marta Biagi, sobre “Água, cidades e pessoas. Crônica de uma morte anunciada”; o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, sobre “A atuação do TCU em concessões ambientais”; o procurador regional da República Felício Pontes, sobre “A proteção das comunidades indígenas no Brasil no combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”, e o subprocurador-geral da República Nicolao Dino, sobre “Crimes ambientais contra a natureza no contexto do combate ao Ecocídio Transfronteiriço e Intergeracional”.

Ao fim das apresentações de cada dia, haverá tempo para debates. O certificado de participação será emitido através de link, que será disponibilizado durante a transmissão no YouTube.

Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região