Crédito: OAB/BA

Com um panorama das diversas experiências institucionais sobre os resultados do novo Código de Processo Civil (CPC), o livro “Avanços do Sistema de Justiça: Os 5 Anos de Vigência do Novo Código de Processo Civil” apresenta um norte para uma atuação judicial cada vez mais alinhada com os valores fundamentais da Constituição brasileira.

A obra é coordenada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pelo conselheiro do CNJ André Godinho e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e conta com a participação de advogados(as), membros do Ministério Público, juristas e magistrados(as), entre os quais está o desembargador federal César Jatahy, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O magistrado do TRF1 é responsável, juntamente com o advogado César Jatahy Filho, pelo artigo “Negócios Processuais: compatibilidade ao publicismo processual e limites”, que traz análise do publicismo processual sob viés histórico e dos limites do instituto dos negócios processuais.

A obra conta, ainda, com outros 42 artigos, e busca promover reflexões sobre os avanços decorrentes do novo Código e apontar os principais desafios para o futuro.

O livro foi lançado no dia 17 de agosto, em cerimônia realizada no CNJ. Clique aqui para saber mais.

LS, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região