O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa terça-feira, dia 24 de agosto, a 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A Reunião, que acontece em dois dias, ocorreu por meio da plataforma Cisco Webex, e tem o intuito de promover o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 por meio da apresentação dos resultados parciais das Metas Nacionais 2021 e do debate das propostas de Metas para o ano de 2022.

A solenidade de abertura contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Luiz Fux; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

No seu pronunciamento de abertura, Luiz Fux destacou que o monitoramento constante das metas do Poder Judiciário visa fortalecer os órgãos de Justiça e a prestação jurisdicional. “Confiamos que a cada dia estamos construindo um judiciário mais eficiente, acessível e mais moderno”, asseverou.

Ranking da Transparência do Poder Judiciário - Em seguida, o conselheiro do CNJ, Emmanoel Pereira, presidiu a premiação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, apresentado pelo secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener de Araújo. Na ocasião, os participantes assistiram a um vídeo com breve histórico do prêmio e os agraciados de 2021.

Um importante instrumento para o aperfeiçoamento da transparência no âmbito do Poder Judiciário, a 4ª edição da premiação, que avalia o grau de informação que é disponibilizado pelos órgãos de Justiça à população, premiou os seguintes tribunais: em primeiro lugar, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que de maneira inédita, alcançou 100% de cumprimento dos itens do ranking; na segunda colocação ficaram empatados, com 99,48% de cumprimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE).

O resultado oficial do Ranking da Transparência do Poder Judiciário pode ser acessado no Portal do CNJ > Transparência e Prestação de Contas > Ranking da Transparência > Ranking da Transparência 2021.

Programa Justiça 4.0 - dando prosseguimento ao evento, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati de Abreu, falou sobre o Programa Justiça 4.0 e seus principais projetos: o Sinapses, o Codex, os Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital, o Balcão Virtual e a Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Segundo o magistrado, “nós estamos passando pela maior transformação pela qual o Judiciário brasileiro já passou desde a troca da pena pela máquina de escrever”, celebrou.

Resultados Parciais da Metas Nacionais - a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Deyse Starling, presidiu o painel em que foram apresentados os Resultados Parciais das Metas Nacionais de 2021. Segundo a magistrada, 12 metas foram aprovadas para 2021, “nós temos o desafio de elaborar metas que instiguem os juízes e servidores a repensarem suas rotinas, atividades e darem um passo a frente. Estamos constantemente sendo chamados a elaborar nossos processos e procedimentos”, explicou.

Fabiana Andrade Gomes e Silva, diretora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, mostrou os resultados parciais que correspondem ao período de janeiro a junho de 2021. De acordo com Fabiana, os dados são parciais, de maioria processual e dinâmicos, ou seja, até o final de 2021 podem sofrer variações.

No que se refere às metas que correspondem à Justiça Federal brasileira, na Meta 1, Julgar mais processos que os distribuídos, a JF encontra-se com um percentual 76,87% de cumprimento. Já na Meta 2, Julgar processos mais antigos, em processos até 2016, os TRFs (1º e 2º grau) tem 80,14% de cumprimento; em processos até 2017, 99,23%; e em processo até 2018 dos Juizados e Turmas, 106,59% de cumprimento. Para a diretora, o resultado parcial mais positivo foi o da Meta 3, Estimular a Conciliação, em que a JF apresenta um percentual de cumprimento de 157,92% da Meta, o que mostra a importância da política de desjudicialização dos tribunais.

Para a Meta 5, Reduzir a taxa de congestionamento, aprovada este ano, a JF apresenta uma redução - 0,07%. Fabiana explicou que esta é uma meta audaciosa, redução de 2% da taxa de congestionamento, porém, por se tratar de uma meta nova, qualquer valor de redução é muito significativo.

Na Meta 6, Priorizar o julgamento das ações coletivas, o TRF1 (1º e 2º grau) apresenta um percentual de cumprimento de 95,36%. Já na Meta 9, Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, a JF apresenta um percentual de 83% de cumprimento.

Ao que se refere à Meta 12, Impulsionar os processos de ações ambientais, que também é uma meta nova, a JF brasileira apresenta um percentual de cumprimento de 47,12%. Segundo a diretora, o DGE trouxe uma reflexão da Meta 12 para o monitoramento da Estratégia Nacional, a fim de transformá-la numa meta de julgamento ao invés de impulsionamento.

Os Resultados Parciais da Metas Nacionais de 2021 estão disponíveis para consulta no Portal do CNJ.

Hoje, dia 25 de agosto, as discussões da Reunião irão abordar os segmentos da Justiça para os debates das propostas de Metas para o ano de 2022.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região