O Projeto Inova-Tec do novo sistema de jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi apresentado nessa terça-feira, 24 de agosto, na reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), pela diretora do Núcleo de Jurisprudência (Nujur), Rosane Santos Batista.

“A jurisprudência é instrumento fundamental na formulação das decisões dos tribunais e na elaboração de peças processuais para o público jurisdicionado em geral. Um serviço de busca de jurisprudência organizado e acessível tem, portanto, um papel fundamental na transparência das instituições judiciárias, na segurança das relações jurídicas e na agilidade e qualidade da prestação jurisdicional”, destacou Rosane.

Segundo a diretora do Nujur, de janeiro a fevereiro deste ano, foi realizada uma Pesquisa de Satisfação com os usuários do sistema vigente e as respostas recebidas foram consideradas para a elaboração do projeto. Além disso, foram realizadas reuniões com diversas unidades do TRF1 - Cojin, Digib, Nujur, Secin, Secge, Asfaj, Nugep - e a Universidade de Brasília (UnB), para apresentação do modelo ideal de pesquisa, definição do fluxo principal a ser automatizado (PJe), avaliação de soluções tecnológicas para o projeto e conhecimento das ferramentas de automação desenvolvidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosane apresentou o modelo ideal do Banco de Jurisprudência, chamado de Banjur, que terá uma pesquisa livre, com possibilidade de aceitação de todos os caracteres possíveis, corretor de palavras e pesquisas recentes. O sistema mostrará, ainda, o histórico de todas as pesquisas realizadas, links da Biblioteca Digital com a jurisprudência administrativa, a Consulta de Precedentes e os informativos (BIJ e Revista).

O projeto inclui, ainda, diversos filtros, como número do processo, classe, relator, data, julgamento ou publicação, órgão julgador e legislação. A partir da pesquisa, os usuários terão acesso a acórdãos, decisões monocráticas, súmulas, arguições de inconstitucionalidade, precedentes e Boletim (BIJ). Ao clicar em acórdão, por exemplo, o usuário encontrará Ementa, Inteiro Teor e Consulta Processual, e poderá copiar a ementa para área de transferência, exibir o documento em PDF e até compartilhar.

De acordo com a diretora da Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca (Digib), Marília de Souza Mello, o projeto está em fase de escolha do caminho de implementação para o desenvolvimento do software. “O objetivo é que a gente tenha um sistema mais eficiente, até porque ele deverá ser integrado à Análise Legal Inteligente (Alei), já que, nesse projeto, existe um módulo de jurisprudência que precisa se conectar em um sistema confiável, atualizado e rápido”, explicou Marília.

O presidente da Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e da Reint1, desembargador federal Carlos Pires Brandão, elogiou o projeto e afirmou que é importante encaminhá-lo aos gabinetes para mostrar a busca do TRF1 pelo aperfeiçoamento dos serviços.

O coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRF1 (Nugep), juiz federal Roberto Carvalho Veloso, também parabenizou a equipe da Digib pelo projeto apresentado. “Esse é um anseio de todos nós, desembargadores, juízes e servidores, de que nós voltemos a ter nossa jurisprudência administrada pelo TRF1”, comemorou o magistrado.

PG/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região