Crédito: CJF

Instituído pela Lei 5.010/1966, Lei Orgânica da Justiça Federal, o Conselho da Justiça Federal (CJF) completou 55 anos no dia 24 de agosto de 2021. Em celebração, foi realizada solenidade do jubileu no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a participação do ministro Humberto Martins, presidente do Conselho e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de outros convidados.

Como parte da homenagem ao CJF, os Correios produziram um selo postal personalizado que circulará em todas as correspondências do CJF até o dia 31 de dezembro. Na abertura da solenidade, realizou-se a marcação do selo com o carimbo também personalizado em homenagem ao jubileu. O diretor de negócios dos Correios disse que o legado de 55 anos fica eternizado nas peças comemorativas desenvolvidas.

Representando a Justiça Federal da 1ª Região, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, rememorou a história da Justiça Federal no Brasil, afirmando que, apesar das mudanças na sociedade e no Poder Judiciário, “o CJF continua como um órgão central da Justiça Federal, nesse seu papel inestimável de uniformização na atuação administrativa e orçamentária da Justiça Federal e dos seus tribunais”.

O magistrado lembrou o papel do Conselho na interiorização da Justiça Federal no Brasil e na criação dos Juizados Especiais Federais, aproximando a Justiça dos cidadãos afastados dos grandes centros, mas também ressaltou os desafios que ainda devem ser enfrentados, como a segurança de dados e a valorização da conciliação na resolução de problemas.

O presidente do TRF1 finalizou o seu discurso comemorando os 55 anos de história do CJF e, ao mesmo tempo, provocando uma reflexão a todos os profissionais de Justiça para que pensem no que podem fazer para melhorar a prestação jurisdicional continuamente.

Em seguida, os presidentes dos TRFs da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões lembraram os grandes feitos do Conselho ao longo da história para a consolidação e o aperfeiçoamento da Justiça Federal brasileira, mesmo em um momento tão complexo quanto a pandemia de Covid-19.

O ministro Humberto Martins, encerrando a solenidade, destacou que “podemos nos orgulhar da Justiça Federal, podemos demonstrar nossa confiança e a admiração do nosso povo aos magistrados federais, aos magistrados brasileiros, tornando a JF um instrumento de coesão e de pacificação social, sempre pelos interesses da cidadania”.

Comparando a atuação da Justiça com uma “missão de amor”, o ministro afirmou que o CJF, junto à Justiça Federal, aos servidores e à sociedade, forma uma unidade em defesa da boa distribuição da Justiça.

Humberto Martins reiterou, ainda, seu compromisso com a crença na Justiça e nos homens e mulheres que trabalham por um “mundo melhor, justo, fraterno e igual, onde predomine o amor e se afaste o ódio. (...) Unidos, somos um. Somos um em favor de todos”.

De acordo com o ministro, o dia em que se comemora os 55 anos do CJF é marcado pelo sentimento de missão cumprida e pela força de cumprir muitas outras missões.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube e a cobertura completa do evento está disponível no portal do CJF.

AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região