A partir das 10h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira, dia 25 de agosto, ocorre o webinário “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: Um caminhar pela dignidade e autonomia”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

Trata-se do 12° encontro da série on-line “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” e a palestra é transmitida ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube, com emissão de certificados aos participantes.

O evento tem como base a Resolução CNJ 364/2021 e o Ponto Resolutivo 8 da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) de 4 de julho de 2006, relativa ao caso Ximenes Lopes - processo movido contra a República Federativa do Brasil em razão da violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes, vítima de tortura.

Para debater o tema, participam do encontro magistrados e especialistas em saúde mental e em direitos da pessoa com deficiência, a saber: juiz federal Marcelo Albernaz, diretor do foro da SJDF e pós-graduado em Direito Sanitário; Maurício Requião, doutor em Direito das Relações Sociais; Marcelo Veras, psicanalista, psiquiatra e membro da Associação Mundial de Psicanálise (AMP), e Thiago Borges, doutor em Direito Internacional e em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos.

A juíza federal Katia Balbino, titular da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e especializada em saúde pública, coordenadora do evento. A coordenação-geral está a cargo dos desembargadores federais Souza Prudente, diretor da Esmaf, e Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, bem como do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

Mais informações pelo e-mail¿esmaf@trf1.jus.br.

LK/LS

Assessoria de Comunicação Social
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