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19/08/2021 08:50 - INSTITUCIONAL

Adiada a realização do Mês Nacional do Júri do CNJ

INSTITUCIONAL: Adiada a realização do Mês Nacional do Júri do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, em consulta à Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do órgão, decidiu adiar a realização do Mês Nacional do Júri, instituído pela Portaria CNJ nº 69/2017, que ocorreria no mês de novembro deste ano.

Em reunião realizada no dia 23 de junho de 2021, a Comissão posicionou-se pela inconveniência de se realizar a ação em razão da permanência do quadro excepcional da pandemia de Covid-19.

O CNJ ainda não divulgou a nova data do evento.

Sobre o Mês Nacional do Juri - Trata-se de uma Política Judiciária instituída pelo CNJ para a realização anual de esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

Tal política busca garantir a razoável duração do processo legal e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, nos termos da legislação nacional vigente e das normas internacionais de direitos humanos.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região


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