Profissionais de Justiça são convidados a participar do workshop “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra” nos dias 26 e 27 de agosto, das 9h às 12h45 (horário de Brasília), promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal (Cejuc/SJDF).

A iniciativa visa oferecer conhecimentos sociais e culturais sobre as comunidades tradicionais para fundamentar o trabalho de resolução de conflitos desenvolvido pelo Poder Judiciário, com noções práticas e teóricas a fim de promover e aprimorar a conciliação pré-processual.

Entre os temas a serem abordados, estão as políticas públicas de regularização de quilombos, conflitos socioambientais nas comunidades quilombolas e reflexões sobre a validade de decretos quilombolas. Haverá espaço para debates e perguntas ao fim de cada palestra.

A oficina ocorre de modo virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Aperfeiçoamento de Magistrados (Esmaf) no YouTube. Não é preciso se inscrever previamente e haverá emissão de certificados por meio de link disponibilizado durante o evento, no chat da transmissão.

O curso é uma realização do Cejuc/SJDF em parceria com a comunidade Kalunga, a maior comunidade de quilombo do Brasil. Também conta com o apoio da Esmaf, da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A coordenação do workshop está a cargo da juíza federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Cejuc/SJDF, e da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SisCon/TRF1), que conduz a abertura do evento.

As palestras serão mediadas pelos desembargadores federais do TRF1 Maria do Carmo Cardoso e Carlos Pires Brandão e ministradas por vários professores universitários e especialistas nos assuntos, a saber: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR); Gilda Diniz dos Santos (UFG); Júlio Cesar de Sá da Rocha (UFBA); Olívia Brandão de Melo Campelo (UFPI); Alfredo Wagner Berno de Almeida (UFG); Manoel Lauro Wolkmer de Castilho (UFG) e Maria Cristina Vidotte Tárrega (UFG).

AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região