Crédito: CNJ

O curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, está com inscrições abertas.

A capacitação ocorre no período de 13 de setembro a 18 de novembro, na modalidade de ensino a distância. Os interessados devem se inscrever, até o dia 30 de agosto, por meio de formulário disponibilizado no portal do CNJ.

Válido para vitaliciamento e promoção na carreira de magistratura, o curso tem o intuito de fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia de direitos difusos e coletivos, além de promover a melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância.

A iniciativa é destinada a profissionais do Direito, servidores e servidoras que atuam em equipes psicossociais do Sistema de Justiça e Segurança Pública e profissionais da Polícia Civil.

Os participantes terão a oportunidade de elaborar, individualmente, um plano de ação no decorrer das semanas. Os cinco melhores receberão um certificado do CNJ como prêmio, além de serem divulgados nas redes sociais do Conselho.

Ao todo, o curso tem 4 horas de aulas e 36 horas de estudo do conteúdo e atividades. Para mais informações, acesse o portal do CNJ.

LK/LS, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região