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A fim de consolidar o sistema de precedentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), em parceria com os gabinetes de desembargadores federais, realiza o projeto “Assessoria especializada em julgamento dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs)”. O objetivo da iniciativa é auxiliar as unidades na admissão, tramitação e no julgamento dos IRDRs distribuídos.

Com um serviço personalizado às necessidades de cada gabinete, o projeto já conta com adesão dos seguintes gabinetes: da desembargadora federal Sônia Diniz Viana, que se aposentou no último dia 16 de julho, e dos desembargadores federais João Luiz de Sousa, Hercules Fajoses, Carlos Pires Brandão, César Jatahy e Rafael Paulo.

De acordo com o diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac), Ricardo Teixeira Marrara, a iniciativa ocorrerá sem qualquer interferência nos trabalhos dos gabinetes, cabendo ao chefe da unidade definir os termos e padrões da assessoria. “O objetivo dessa assessoria é auxiliar os gabinetes, conforme desejem, reafirmando a função do Nugep”, afirmou Marrara.

O projeto já está em andamento, em fase de agendamento de reuniões com as unidades participantes, a fim de levantar as necessidades e definir as estratégias a serem adotadas para dar celeridade ao julgamento de IRDRs.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região