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Com o apoio do Núcleo Previdenciário da Procuradoria Federal, a Seção Judiciária do Pará (SJPA) organiza, de 2 a 13 de agosto, o terceiro Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível de Belém.

Cerca de mil processos exclusivamente previdenciários serão apreciados no período, com causas de até 60 salários-mínimos. A estrutura montada pela SJPA inclui a participação de seis representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de sete procuradores federais.

A ideia do Mutirão é promover a agilidade no julgamento dos processos. Caso as partes não façam acordo durante a audiência e decidam pelo julgamento, os juízes estarão disponíveis no período da tarde para determinar a sentença, garantindo a eficiência do serviço prestado aos jurisdicionados.

As audiências serão realizadas por meio da ferramenta Microsoft Teams, em razão das medidas de combate à disseminação da Covid-19. Para quem não tem acesso aos meios tecnológicos necessários à participação remota, a SJPA oferece a possibilidade de marcação de outra audiência em regime semipresencial, cumprindo todas as medidas de segurança sanitária exigidas.

Para mais informações, visite o portal da SJPA.

AB/LS, com informações da SJPA.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região