Crédito: CNJ

Ao assinar o Termo de Cooperação Técnica n. 28, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), em 23 de junho, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, aderiu, oficialmente, ao Programa Justiça 4.0. Com isso, o Tribunal deu mais um grande passo em direção ao aperfeiçoamento da prestação de serviços aos cidadãos que acionam a Justiça Federal e dela necessitam.

O Acordo visa a união de esforços entre os tribunais assinantes para desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do “Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”.

Na prática, a Justiça Federal da 1ª Região (JF1) começou a implementar o Programa desde março de 2021, quando adotou o Balcão Virtual de Atendimento nas unidades judiciais de 1º grau, por meio da Instrução Normativa 1/2021, da Corregedoria Regional (Coger).

Em maio de 2021, após ultrapassar os¿100 mil atendimentos no âmbito da 1ª instância, o TRF1 ampliou o funcionamento da ferramenta para o 2º grau, por meio da Portaria Presi 157/2021.

O Balcão Virtual é uma das ações que compõem o Justiça 4.0 e permite o acesso, por meio de videoconferência, de advogados, partes ou interessados à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência (Cosep); às coordenadorias de turma (CTUR1, CTUR2, CTUR3, CTUR4, CTUR5, CTUR6, CTUR7 e CTUR8); à Divisão de Processamento de Feitos da Presidência (Difep) do Tribunal e às secretarias das Varas das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região e respectivas Subseções. Com a ferramenta, o atendimento aos cidadãos se torna mais ágil, eficiente e eficaz.

Além do Balcão, a JF1 se prepara para adotar o Juízo 100% Digital, outra ação do Justiça 4.0. No dia 1º de julho, durante sessão ordinária, o Conselho de Administração do TRF1 aprovou a proposta de Resolução que regulamenta a implementação e o funcionamento do Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região.

O documento foi elaborado por comissão instituída para realizar estudos acerca da implementação do Juízo 100% Digital na JF1, nos termos da Portaria Presi 58/2021, e estabelece, entre outras ações, a adoção gradativa da iniciativa.

Para saber mais sobre o Justiça 4.0, leia a cartilha do programa ou acesse o portal do Conselho Nacional de Justiça.

LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região