Crédito: Ramon Pereira/Ascom-TRF1

A sessão solene de posse do juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto, da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), será realizada nesta sexta-feira, dia 16 de julho, às 15h (horário de Brasília).

A cerimônia, que ocorre na sede do Tribunal, em Brasília/DF, será transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal no YouTube e pela ferramenta Microsoft Teams, contando com a presença mínima de participantes, em razão das medidas preventivas à propagação do novo coronavírus. O link de acesso à cerimônia estará ativo somente na hora do evento.

Após compor, por três vezes consecutivas, a lista tríplice de magistrados elaborada pelo Plenário do TRF1, destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal, o magistrado foi nomeado no dia 16 de junho pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Promovido pelo critério de merecimento, Rafael Paulo Soares Pinto assume a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Neves da Cunha, ocorrida em março de 2021.

Currículo - Natural do Rio de Janeiro/RJ, Rafael Paulo Soares Pinto graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1995 e se especializou em Direito Público pela mesma instituição.

Exerceu a advocacia de setembro de 1995 a maio de 1998. Foi promotor de Justiça adjunto no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de maio a setembro de 1998.

Ingressou na Justiça Federal como juiz federal substituto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em outubro de 1998, tendo atuado nas 16ª, 14ª, 19ª e 22ª Varas e na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Atuou, ainda, na 3ª Vara da Seção Judiciária do Acre (SJAC), na Turma Recursal da Seção Judiciária de Tocantins (SJTO), nas 21ª e 23ª Varas da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) e na Subseção Judiciária de Luziânia/GO.

Desde janeiro de 2006, vem sendo convocado para atuar no TRF1 em auxílio às 1ª, 7ª e 8ª Turmas e no Projeto de Aceleração de Julgamentos (PAJ). Foi convocado, ainda, para atuar em auxílio à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Gabinete do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o magistrado é, atualmente, o coordenador do Núcleo da Esmaf junto à Seção Judiciária do Distrito Federal.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região