A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o curso inédito “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”, destinado a desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas federais e válido para promoção e vitaliciamento.

A formação ocorre de 5 de agosto a 4 de setembro e conta com palestras síncronas, fóruns de discussão assíncronos e círculos de construção de paz, totalizando 28 horas-aula. As inscrições devem ser feitas até o dia 19 de julho pelo¿portal da Esmaf.

O curso tem por objetivo difundir a compreensão da JR como política pública, bem como enfatizar a importância do tema na Cultura de Paz. Sendo assim, a capacitação aborda a filosofia, os fundamentos, o histórico e a metodologia da JR e o conteúdo trabalha as possibilidades de aplicação da JR na Justiça Federal e faz comparações aos sistemas de Justiça vigentes.

Entre os coordenadores do curso, estão a desembargadora federal e coordenadora do Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon), Gilda Sigmaringa Seixas, e os juízes federais Osmane Antônio dos Santos, criador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, e Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf.

Os cinco módulos que compõem a capacitação contam com aulas ao vivo ministradas pelos seguintes palestrantes:

• Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• Lia Diskin, fundadora da Associação Palas Athena;

• Egberto de Almeida Penido, juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP;

• João Batista Salm, professor do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago/EUA;

• Luís Fernando Bravo de Barros, mestre em Estudos de Paz e Conflito pela Cátedra de Estudos de Paz da UNESCO;

• Célia Maria Oliveira Passos, professora doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

• Marcelo Nalesso Salmaso, juiz de direito membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP;

• Thales Messias Pires Cardoso, procurador da República e mestre em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla, na Espanha;

• Audrey Borges de Mendonça, procurador da República e doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo (USP);

• Osmane Antônio dos Santos, juiz federal na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG;

• Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, juíza federal no Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP);¿

• Fernão Pompêo de Camargo, juiz federal em Campinas/SP;

• Cristina de Albuquerque Vieira, juíza federal no Rio Grande do Sul;

• Catarina Volkart Pinto, juíza federal em Novo Hamburgo/RS.

A prática da JR é apoiada pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, a capacitação visa preparar os magistrados e mantê-los atualizados.

Para mais informações sobre o curso, clique aqui.

AB

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região