O Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 1ª Região, a partir do dia 15 de julho, deverão passar da etapa de transição para a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, com o percentual máximo de 25% do quadro de pessoal presente em suas unidades.

A decisão deverá ser adotada em decorrência da reunião do presidente do TRF1, desembargador federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, com os diretores de foro das Seções Judiciárias da 1ª Região e com membros do Comitê Gestor de Crise da Covid-19 do TRF1 (CGC/TRF1) na última sexta-feira, dia 9 de julho.

Na reunião virtual, conduzida pelo presidente do Tribunal, os diretores de foro e representantes das 14 Seções Judiciárias que integram a 1ª Região se manifestaram quanto à realidade da pandemia em cada estado, onde, na maioria, houve uma diminuição considerável na taxa de contaminação e de transmissão da doença, além da queda na ocupação de leitos de UTI . De acordo com os dados apresentados, a melhora foi atribuída, principalmente, à vacinação, que avançou em todo o País.

Muitos deles, como o Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Piauí, Pará, Tocantins e Bahia, já implementaram a etapa preliminar e os respectivos servidores já estão em trabalho presencial no percentual máximo de 25% do quadro de pessoal. No Amapá e no Pará, por exemplo, esse percentual já chegou a 50% no máximo. Cada estado está decidindo o retorno ao trabalho presencial de acordo com a realidade da doença na localidade, tomando todas as precauções necessárias para a segurança do trabalho.

“A vacina não afasta os cuidados, ela é um elemento importante, mas não afasta o uso dos aparelhos necessários, como o uso da máscara e do álcool gel”, destacou o presidente do TRF1. Para ele, é preciso acompanhar o índice de transmissão da doença para não se correr riscos.

O ritmo de contágio é um índice que traduz o potencial de propagação de um vírus: quando ele é superior a 1, cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa. A diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa), Ana Alice Siqueira Campos Carvalho, esclareceu que no começo da pandemia o índice era de 3 a 3,5% no País, mas, atualmente, está por volta de 1%.

O coordenador do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, destacou que a criação da etapa de transição, que é um estágio intermediário entre o plantão extraordinário e a etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial, tornou possível a retomada do curso dos prazos dos processos físicos.

Segundo o desembargador, a maior parte das seções judiciárias apresentou proposta para passar à etapa preliminar. Aquelas que não o fizeram, indicaram a permanência na etapa de transção até o final de julho. “Ou seja, se essa tendência se confirmar, em agosto estaremos na etapa preliminar, com o presencial de até 25%. Essa é uma constatação muito boa, pois todas as unidades da 1ª Região passaram por períodos muito difíceis durante essa pandemia”, avaliou Marcos Augusto.

O mais importante, disse o magistrado, é a confiança de que todas as decisões estão sendo tomadas com prudência e segurança, seja no momento de adotar um modelo mais restritivo para o enfrentamento de uma situação grave ou de avançar quando a situação permitir. “Essa confiança é importante e a comprovação da suficiência das medidas adotadas é o fato de que não temos nenhuma incidência de algum número de contaminação a considerar no local de trabalho”, relatou o coordenador do CGC.

Marcos Augusto de Sousa falou, ainda, sobre o avanço da digitalização no TRF1, o que considerou um fato bastante positivo neste momento. “Com relação àquela demanda de presença física para carga, retirada ou devolução de autos, ou mesmo examinar autos, isso tende a diminuir bastante. Temos verificado que esse esforço está sendo levado muito à sério em todas as seções judiciárias. Muito provavelmente nos próximos meses, esse percentual, que estava em torno de 10%, chegará até o final a um patamar de quase a totalidade do acervo digitalizado”, afirmou o desembargador.

Dados - A diretora da Diasa esclareceu que houve uma queda importante da ocupação de leitos de UTIs na maioria dos estados, inclusive nos da Região Norte, onde havia uma preocupação maior. “Exceto Roraima, que teve um leve aumento, mas mesmo assim a ocupação está abaixo de 70%. Mesmo aqueles em que houve um pequeno aumento, não tiveram mais do que 80%, como é o caso de Goiás. Isso é um excelente sinal”, disse a médica.

Ela informou que essa redução da taxa de UTIs também se reflete no índice de transmissibilidade, provavelmente associado ao aumento da vacinação. Em relação à vacinação, os estudos se baseiam sempre na resposta imunológica após duas semanas da segunda dose. No caso da Janssen, que é dose única, duas semanas após a aplicação.

“Mas a gente sabe que o sistema imunológico já começa a responder a partir da primeira dose. Precisamos nos basear no que o estudo científico fala. A gente vê que a primeira dose já imunizou em torno de 40% na maioria dos estados. Isso refletiu bem na ocupação de leitos de UTI, na mortalidade no Brasil e na transmissibilidade na maioria dos estados”, comunicou Ana Alice.

A diretora também apresentou um levantamento de qual idade está sendo vacinada em cada capital. “Se a gente for olhar a vacinação, está bem avançada. Até o mês passado a gente estava por volta de 55 anos e houve uma evolução muito grande na primeira dose de vacinação. Há estados chegando aos 33 anos. O Amazonas já chegou aos 23 anos e algumas cidades acima de 18 anos”, comentou a médica.

Ana Alice explicou que nenhuma vacina oferece 100% de proteção - umas oferecem um pouco mais, outras menos. A maioria das pessoas vacinadas pode se contaminar e desenvolver a doença em menor gravidade, mas isso não impede a disseminação da doença. “Essa é uma grande preocupação em relação à questão do contágio, pois temos uma população muito heterogênea dentro da Justiça”, alertou a diretora da Diasa.

Quanto à discussão sobre o retorno ao trabalho após a primeira dose da vacina, o coordenador do Comitê, desembargador federal Marcos Augusto, informou que essa questão será analisada posteriormente.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região