O Comitê Orçamentário de Segundo Grau da Justiça Federal da 1ª Região (Comor2) se reuniu, na tarde da última sexta-feira, dia 9 de julho, para, entre os diversos assuntos debatidos, fazer um balanço sobre a execução orçamentária de 2021 e as perspectivas para 2022. A reunião, que ocorreu de forma presencial com suporte de vídeo, foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes.

Na ocasião, o diretor da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor), Adelson Vieira Torres, explicou que a reunião, prevista para ocorrer preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, ocorreu somente agora em razão da recente definição, por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF), dos limites da proposta orçamentária de 2022.

Em seguida, o diretor da Secor destacou que, até junho, a Justiça Federal da 1ª Região executou 48,89% do limite de gasto da EC 95/2016 (limite financeiro) incluído pessoal, benefícios, atividades e projetos, entretanto, de atividades (custeio) foi somente de 32,58% enquanto projetos (obras e reformas) 8,19%. Quanto ao orçamento vigente do Tribunal, de atividades e projetos, a execução é de somente 28% até junho e lembrou que, até o momento, não houve nenhum contingenciamento no orçamento previsto para o ano em exercício, uma vez que a economia está equilibrada. “As receitas melhoraram e nós não precisamos fazer o contingenciamento, o que era uma grande preocupação da Alta Administração”, comemorou o servidor.

Adelson ressaltou também que, para o remanejamento de dotações orçamentárias, os gestores deverão, no máximo até o dia 30 de setembro de 2021, devolver à Secor os créditos orçamentários que não serão utilizados pelas unidades.

Falando sobre 2022, a diretora da Divisão de Planejamento (Dipla), Nádia Barbosa, deu uma boa perspectiva para o ano em razão do aumento dos limites orçamentários que foram corrigidos conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atingindo, nos últimos 12 meses, o percentual considerável de 8,35% acumulado, o que gerou um acréscimo de 33% no orçamento para o próximo ano.

Diante desse acréscimo, Nádia explicou que foi possível incrementar o orçamento de algumas unidades do Tribunal para 2022, beneficiando diversas áreas, entre elas as de Capacitação de Pessoal, de Estágio e de Tecnologia da Informação.

Após a apresentação do panorama aos presentes, a equipe da Secor se colocou à disposição dos gestores para auxiliá-los na execução orçamentária das respectivas unidades ou dirimir quaisquer dúvidas sobre a questão.

Para o diretor-geral de Secretaria do TRF1, Carlos Frederico Maia Bezerra, mesmo diante do aumento dos limites orçamentários, o momento é de cautela. “Esse orçamento pode voltar a ter uma redução em 2023. Então, não podemos aumentar uma despesa agora sabendo que lá na frente esse orçamento pode ser achatado novamente”, alertou Frederico.

O diretor-geral ressaltou, ainda, que a questão de falta de pessoal vai continuar no próximo ano. “Nós tínhamos, no início do ano, algo em torno de 400 cargos vagos para serem providos e tivemos autorização de provimento para este ano de 69. (...) Para compensar, estamos investindo em Tecnologia da Informação”, informou.

Em suas considerações, o presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, parabenizou todos os gestores pela boa execução do orçamento de 2020 e destacou que “devemos ficar muito atentos para que não tenhamos problemas no fim do ano”.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região