A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) lança o curso inédito “Justiça Restaurativa: um novo olhar sobre a Justiça”, destinado a desembargadores e juízes federais. A capacitação conta com palestras síncronas, fóruns de discussão assíncronos e círculos de construção de paz, totalizando 28 horas-aula. Interessados devem se inscrever até 19 de julho, pelo portal da Esmaf.

A formação ocorre de 5 de agosto a 4 de setembro e tem o objetivo de expandir a compreensão da Justiça Restaurativa (JR) como política pública entre os magistrados, bem como a importância do tema na Cultura de Paz.

Nesse sentido, o curso trata da filosofia, dos fundamentos, do histórico e da metodologia da JR. Além disso, a intenção é comparar a JR aos sistemas de Justiça vigentes e provocar reflexão sobre as possibilidades de sua aplicação na Justiça Federal.

Os cinco módulos que compõem o treinamento terão aulas ao vivo e atividades conduzidas por tutores, além dos círculos de paz virtuais. As palestras, que formam as aulas ao vivo, contam com a participação de servidores da justiça e de especialistas em Cultura de Paz e direitos humanos. São eles:

• Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

• Lia Diskin, fundadora da Associação Palas Athena;

• Egberto de Almeida Penido, juiz titular da 1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital/SP;

• João Batista Salm, professor do Departamento de Justiça Criminal da Governors State University, em Chicago/EUA;

• Luís Fernando Bravo de Barros, mestre em Estudos de Paz e Conflito pela Cátedra de Estudos de Paz da Unesco;

• Célia Maria Oliveira Passos, professora doutora em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);

• Marcelo Nalesso Salmaso, juiz de direito membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP;

• Thales Messias Pires Cardoso, procurador da República e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Servilla, na Espanha;

• Audrey Borges de Mendonça, procurador da República e doutor em processo penal pela Universidade de São Paulo (USP);

• Osmane Antonio dos Santos, juiz federal na 2ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG;

• Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, juíza federal no Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP);

• Fernão Pompêo de Camargo, juiz federal em Campinas/SP;

• Cristina de Albuquerque Vieira, juíza federal no Rio Grande do Sul; e

• Catarina Volkart Pinto, juíza federal em Novo Hamburgo/RS.

A prática da JR por juízes é apoiada pela Resolução 225/16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Portanto, o curso pretende contribuir para a capacitação dos magistrados no tema e mantê-los atualizados.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vale para promoção e vitaliciamento.

Clique aqui para mais informações sobre a capacitação

Para mais informações sobre a capacitação.

AB/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região