O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou, nessa segunda-feira, dia 5 de julho, o projeto-piloto de integração do e-Carta ao PJe. Desenvolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o e-Carta permite o envio e o retorno de documentos oficiais, como intimações e citações, sem a necessidade de impressão.

A solenidade de lançamento do projeto de integração dos sistemas foi transmitida em tempo real pelo canal do TJDFT no YouTube e contou com a participação, por meio da ferramenta Teams, do secretário-geral da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), juiz federal Cleberson José Rocha.

O encontro foi aberto pela 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, que destacou, diante da pandemia do novo coronavírus, a necessidade de adoção de mecanismo que permitisse a expedição das comunicações dos juízos de forma remota. “Nós precisávamos evoluir na expedição cartorária de atos de comunicação, desobrigando a presença do servidor na vara e o manuseio de documentos físicos”, afirmou a magistrada.
De acordo com a desembargadora, a integração do e-Carta com o PJe foi feita pelo TJDFT em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Correios, sendo implantado, primeiramente, na 7ª Vara Cível de Brasília, no dia 2 de junho, e posteriormente expandido para outras 15 Varas do órgão judicial, no dia 30 de junho.

Com a integração do e-Carta com o PJe, a correspondência é enviada diretamente dos Correios, o que simplifica e agiliza as rotinas dos cartórios judiciais quanto à expedição de comunicação. “O projeto foi estruturado utilizando os protocolos de segurança necessários de modo a garantir a integridade, a confidencialidade e a autenticidade do compartilhamento das informações com o serviço de Correios”, explicou Ana Maria ao citar as vantagens do novo serviço.

Em seguida, a chefe do Departamento de Vendas dos Correios em Brasília, Alessandra Ferrari Weber, ressaltou que é uma satisfação para os Correios participar da integração de dois sistemas que beneficiará não somente o Judiciário, como também a vida do cidadão que terá seus processos agilizados.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Adriano da Silva Araújo falou que o novo serviço, disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário do CNJ, pode ser adotado por qualquer Tribunal de Justiça que utiliza as versões mais recentes do PJe.

Ao fazer o uso da palavra, o presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, destacou que a medida adotada, além de gerar considerável economia aos cofres públicos, promove “um avanço para a Justiça de uma forma geral, principalmente para aqueles que, lá na ponta, esperam do Judiciário a resposta que tão aflitivamente aguardam quando procuram a Justiça”.

Ao fim do evento foi exibido um vídeo de demonstração do funcionamento do e-Carta que está disponível para visualização no canal do TJDFT no YouTube.

LC, com informações do TJDFT

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região