A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza, no dia 22 de junho, às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal da Esmaf no YouTube, o XIV Fórum Jurídico com o tema: “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia”.

O evento tem a coordenação e mediação do juiz federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Eduardo Morais da Rocha. O magistrado, também, abordará o tema “Princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco das pessoas físicas e jurídicas no contexto socioeconômico da crise provocada pela pandemia da Covid-19, visando o desenvolvimento sustentável de uma sociedade justa e solidária no Projeto de Reforma Fiscal-Tributária da República Federativa do Brasil”.

O XIV Fórum Jurídico contará, ainda, com os seguintes palestrantes:

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Hercules Fajoses, que apresenta o tema “Reforma, arrecadação e distribuição: uma visão tridimensional”. O magistrado é doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma Luís de Camões - Lisboa/Portugal; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis-RJ e professor da Esmaf /TRF1.

O desembargador federal do TRF1, Marcos Augusto de Souza, que abordará a “Reforma Tributária: perspectivas durante a pandemia”. O magistrado é integrante da 8º Turma e da 4ª Seção da Corte, que têm competência para apreciar questões de Direito Tributário. Ele é graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); membro e presidente da Comissão Permanente do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal e professor licenciado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, com o tema: “PIX, a circulação de riqueza e o Fisco: uma proposta de novo design da tributação sobre o consumo”. Ela é graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB); especializada em Planejamento Tributário pela UnB; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e mestranda do Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito/SP.

Debatendo o mesmo tema, apresenta-se a perita contábil Sandra Maria Batista. Ela é professora da Esmaf/TRF1 e de cursos de pós-graduação e de capacitação nas áreas tributária, de perícia e ética; especialista em Direito Tributário (ICT/UDF) e em Estado e Sociedade Civil: Política e Gestão de ONGs (UNB); sócia-fundadora da Primazia Academia de Perícia e da Expressão Contábil Associados; integra as Comissões de Perícias da Associação Interamericana de Contabilidade e do Exame de Qualificação Técnica de Perícia do Conselho Federal de Contabilidade e preside a Federação Brasileira das Associações dos Peritos, Árbitros e Mediadores.

Ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, apresenta “Reforma tributária na perspectiva brasileira”. Ele é consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Direito Público; professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; foi secretário da Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco; secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal; secretário-executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior e da Fazenda; ocupou, em caráter interino, os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda; lecionou em instituições acadêmicas privadas, participou em missões das Organizações das Nações Unidas e é professor da Esmaf/TRF1.

A advogada Sarah Linhares de Araújo Paes de Souza aborda o tema “Reflexões sobre o federalismo fiscal”. Sarah é professora da Esmaf/TRF1 e do curso de especialização de Direito e Processo Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); doutora em Direito de Estado pela Universidade Federal do Paraná, com período sanduíche na Universidad de Granada/ Espanha; mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Tributário pela UniCuritiba.

A Coordenação-Geral da Esmaf é do diretor, desembargador federal Souza Prudente, e do vice-diretor, desembargador federal Wilson Alves de Souza. A Coordenação Pedagógica é do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Não é necessário se inscrever previamente para o evento e o link para emissão de certificado será enviado durante a transmissão.

Para mais informações entre em contato pelo e-mail: esmaf@trf1.jus.br.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região