De janeiro a maio de 2021, a produtividade da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, alcançou mais de 13,4 mil atos judiciais proferidos, resultando em um aumento de 33% no volume de atos judiciais, se comparado ao mesmo período de 2019, antes das medidas restritivas para evitar a disseminação do novo Coronavírus.

Nos primeiros cinco meses de 2021, foram realizados 3.408 julgamentos e proferidas 3.143 decisões e 6.707 despachos, totalizando 13.258 atos judiciais. Já em 2019, nesse mesmo período, foram proferidos 9.877 atos.

Se por um lado houve elevação dos números de processos julgados, por outro lado também ocorreu aumento do quantitativo de ações ajuizadas. Até maio de 2021, foram distribuídos 3.579 novos processos e realizadas mais de 1.200 perícias, sob responsabilidade da Justiça Federal em Teófilo Otoni.

Porém, mesmo com o aumento da distribuição, o JEF da Subseção Judiciária registrou o menor tempo médio de tramitação de processo, desde a criação da Justiça Federal na cidade. O tempo médio em que o processo judicial tramita na Justiça de 1º Grau até a sentença atingiu, na unidade, em 30 de abril de 2021, a marca de 145,42 dias, o que indica redução de mais de 50 dias em comparação ao critério de duração do ano anterior.

Com isso, a Vara Federal de Juizados Especiais da Lei 9.099/1995 se destaca pela celeridade e pelo oferecimento de justiça plena - um serviço público qualificado pela presteza e pela satisfação de atender aos usuários.

“Significa que o cidadão que busca a Justiça Federal recebe o resultado da demanda acoplado com a materialização de outro direito: o direito concreto dos princípios processuais técnicos de eficiência e celeridade. Porém, não de qualquer celeridade abstrata e hipotética, mas sim uma celeridade mais do que razoável do processo, de forma que se obtém, com o tempo médio de 145 dias, a ótima ou excelente duração do processo”, afirma o diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa.

Todos esses resultados demonstram que, ainda que em regime de teletrabalho, magistrados, servidores e estagiários da unidade permanecem unindo esforços para atender adequadamente e, ainda, com maior eficiência aos jurisdicionados da Justiça Federal em Teófilo Otoni, que abrange 62 municípios dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, alcançando uma população de mais de 1 milhão de pessoas.

“Os dados demonstram que, após um curto período de natural adaptação ao teletrabalho, a Justiça Federal em Teófilo Otoni continua realizando uma prestação jurisdicional com alta produtividade, aliás, até em um patamar superior ao que já vinha revelando antes do período excepcional pelo qual estamos passando”, comemora o diretor da unidade.

Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG / LS.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região