Durante o encontro semanal da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), realizado na manhã dessa terça-feira, 15 de junho, no Teams, o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), e, atualmente, convocado como secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Freire, secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, abordaram o tema: “A dinâmica do Plenário Virtual e suas perspectivas futuras”.

O juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), Newton Pereira Ramos Neto, coordenou a reunião. Em sua fala de abertura, o magistrado destacou a necessidade de os tribunais de apelação, também, discutirem a implantação de um mecanismo semelhante ao Plenário Virtual. “A pandemia revelou ainda mais essa necessidade, porque o fenômeno da virada tecnológica aproximou os estados da federação, no caso do TRF1 com 14 estados jurisdicionados, e aproximou os advogados desses estados ao Tribunal. Se antes os advogados tinham que se deslocar até Brasília para fazer uma sustentação oral, agora fazem a distância”, afirmou.

Na ocasião, Alexandre Freire abordou o histórico de implantação do Plenário Virtual no STF, “que desde a sua origem, em 2007, tinha a finalidade de conferir uma arquitetura normativa no âmbito do Supremo para operacionalizar a temática da Repercussão Geral”, explicou.

Atualmente, o STF conta com dois ambientes decisórios, o presencial (em que ocorrem julgamentos por videoconferência ou mistos) e o virtual (em que ocorrem os julgamentos em sistemas eletrônicos). Nos casos de Repercussão Geral, os julgamentos se dão, exclusivamente, no Plenário Virtual.

Alexandre abordou ainda os seguintes temas: o funcionamento do Plenário Virtual; o sucesso do uso da ferramenta; como ocorre a apreciação das matérias de Repercussão Geral; o sistema de votação de novos temas; o julgamento de mérito; entre outros pontos.

O juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos falou sobre a expansão do Plenário Virtual, a partir do ano de 2016, “quando a Corte sentiu que era o momento de evoluir e expandir o Plenário Virtual, que até aquele momento só era usado para afetação e desafetação de temas de Repercussão Geral, e, então passou a julgar processos de competência das Turmas e do Plenário”, explicou.

A partir desse momento surge o Plenário Virtual do Plenário e o Plenário Virtual das Turmas, a primeira grande expansão da ferramenta de julgamentos até o ano de 2020, que com a pandemia da Covid-19, “o Supremo se viu diante do grande desafio, de não poder funcionar 100% presencial”, contou Pedro Felipe.

Segundo o magistrado, esse foi o grande momento da digitalização do STF, em que houve uma equiparação entre o ambiente virtual, o síncrono e o presencial, “não há nesse momento nenhuma distinção de competências entre o Plenário Virtual e o físico”.

O juiz federal apresentou, também, os dados estatísticos sobre a redução do acervo do STF, em que “o Plenário Virtual foi o protagonista desse movimento, tanto da redução do acervo, como da desmonocratização do Tribunal”. Além de mostrar o passo a passo da dinâmica de um julgamento por meio da ferramenta, “Paulatinamente o Plenário Virtual e o presencial vão tomando funções e dinâmicas distintas diante da complexidade do acervo da Corte”, afirmou.

O próximo encontro da Reint1 ocorre na terça-feira, dia 22 de junho.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região