Na próxima sexta-feira, 11 de junho, a partir das 9h (horário de Brasília), a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) promove o XIII Fórum Jurídico on-line, com o tema “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”.

O evento será transmitido no canal do YouTube da Esmaf e não há necessidade de inscrição prévia. O link para emissão de certificados será disponibilizado durante a transmissão.

A coordenação e a mediação do Fórum ficam a cargo da desembargadora federal Mônica Sifuentes, com a participação de profissionais renomados para a discussão do tema.

No painel 1 apresentam-se:

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Direito Constitucional (UFMA) e Direito Penal (UnB), mestre em Direito Público (PUC/SP), doutor em Direito Constitucional (FADISP) e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo lus Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra e membro da Academia Maranhense de Letras;

Conselheira Maria Tereza Uille, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, coordenadora do Comitê Interinstitucional da Agenda 2030 e do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS-LIODS/CNJ, professora titular de mestrado em Direito da Universidade Positivo, doutora em Sociologia (UFPR), mestre em Educação (PUC/PR) e especialista em Direito Processual Penal e Direito Administrativo;

Procuradora regional da República Márcia Noll Barboza, mestre e doutora em Direito e coordenadora criminal na 1ª Região;

Juiz federal Osmane Antônio dos Santos, coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal em Uberaba-MG e vice-coordenador do Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa na 1ª Região;

No painel 2 apresentam-se:

Juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, titular da 2ª Vara Federal de Cáceres/MT, mestre em Direito Penal Tributário (PUC/SP) e professora universitária e de cursos preparatórios;

Juiz federal Michel Procópio Avelar, mestrando em Direito Penal (USP) e pós-graduado (PUC/MG e Universidade de Pisa/Itália);

Juiz federal substituto Leonardo Araújo de Miranda Fernandes, lotado na 2ª Vara Federal do Amazonas, especializada em Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional, mestre pela UEA e pós-graduado pelo IBET.

A coordenação-geral do evento é dos desembargadores federais Souza Prudente, diretor da Esmaf, e Wilson Alves de Souza, vice-diretor da Escola, e do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, coordenador pedagógico da Esmaf. Mais informações pelo e-mail esmaf@trf1.jus.br.

LK/LS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região