O Desembargador Federal aposentado Luciano Franco Tolentino Amaral faleceu na noite desse domingo, dia 6 de junho, em Brasília, aos 76 anos. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes, consternado, decretou luto oficial de três dias na Justiça Federal da 1ª Região.

O Desembargador Federal aposentado Luciano Franco Tolentino Amaral, natural de Montes Claros/Minas Gerais, aposentou-se do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 1º de junho de 2014, onde prestou jurisdição desde sua posse em 28 de junho de 1996, promovido pelo critério de antiguidade.

Magistrado de carreira, sua investidura na Justiça Federal deu-se em 1983, no Distrito Federal. Atuou temporariamente na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas. Em 1989, foi eleito pelo então Tribunal Federal de Recursos (TFR) para integrar a lista para a composição originária do TRF 1ª Região. Foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do DF de 1990 a maio de 1993. Atuou como Juiz Convocado do TRF 1ª Região em 1992, 1994, 1995 e 1996.

Foi Procurador Regional do INCRA em Minas Gerais, no período de 1973 a 1975, e chefiou a Seção de Ações e a Procuradoria Contenciosa da Procuradoria Geral do INCRA, em Brasília, no período de fevereiro de 1976 a agosto de 1977. De agosto de 1980 a fevereiro de 1982, foi Assessor Jurídico na Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional e, de julho de 1982 a abril de 1983, foi Procurador da República em Brasília.

O Desembargador Federal aposentado Luciano Franco Tolentino Amaral, em sua vida profissional, recebeu várias homenagens por relevantes serviços prestados: Em 1981, foi agraciado com a "Medalha do Pacificador"; em 1987, com a comenda "Amigos da Marinha"; em 1990, com a "Ordem do Mérito Militar"; em 1993, com a "Ordem do Mérito de Brasília"; em 1996, com a "Ordem do Mérito Aeronáutico"; membro da "Ordem do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria", desde junho de 1996; em 2000, com a Ordem do Mérito Judiciário Militar"; em 2001, com a "Ordem do Mérito Eleitoral do DF"; em 2002, com a comenda da "Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios"; com a "Medalha da Ordem do Mérito Militar - Grau de Oficial"; com o "Troféu de Personalidade do Ano Vitória Alada", da Cidade de Montes Claros/MG"; com a "Grande Medalha da Inconfidência", concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em Ouro Preto/ MG; com a "Medalha Justiça Século XXI", pela Seção Judiciária de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG; com a "Medalha de Honra JK 2002", pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em Diamantina/MG.

O corpo do Desembargador Federal aposentado Luciano Franco Tolentino Amaral será cremado nesta terça-feira, dia 8 de junho, em cerimônia reservada apenas aos familiares, no Crematório Jardim Metropolitano, localizado em Valparaíso de Goiás/GO, próximo à Capital Federal.

IM

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região