Crédito: CJF

“A articulação dos Centros de Inteligência com instituições públicas: Perspectivas e possibilidades” foi o tema de webinário realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi a primeira caravana virtual de capacitação sobre Centros de Inteligência e contou com a participação de vários nomes do Poder Judiciário, entre eles o presidente do CJF, ministro Humberto Martins, e a juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes, diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), representando a Justiça Federal da 1ª Região.

A cerimônia de abertura, realizada no dia 1º de junho, foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal João Batista Lazzari, que destacou, em nome do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi, como a atuação dos Centros de Inteligência contribuem para minimizar impactos no Judiciário brasileiro.

Em seguida, o ministro Humberto Martins falou sobre a criação dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário e explicou que as experiências conciliatórias bem-sucedidas na Justiça Federal em demandas de massa fortalecem a perspectiva de diálogo e o estabelecimento de tratativas para otimizar a adequada resolução das demandas repetitivas.

A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora do evento, Daniela Pereira Madeira, moderou os debates. Ela lembrou que a proposta do evento é a troca de ideias entre todos os segmentos da Justiça, “principalmente através do diálogo interinstitucional, que vem fortalecendo o processo administrativo e buscando a solução das demandas por meio da conciliação”.

Vânila Cardoso, diretora do foro da SJMG, foi responsável pela primeira palestra do evento. Segundo ela, os Centros de Inteligência surgiram frente à necessidade de se alcançar a efetividade e eficiência do sistema judicial brasileiro: “é uma política judiciária que oportuniza a cooperação entre as instâncias do Poder Judiciário, desde a origem dos conflitos”.

A magistrada ressaltou que o projeto dos Centros oportuniza a cooperação entre as instâncias do Poder Judiciário, desde a base até o Supremo Tribunal Federal, passando pelo STJ e pelos TRFs, estimulando o diálogo horizontal entre as instâncias. Segundo a juíza federal, os Centros Locais de Inteligência (CLIs) oferecem espaço para esse diálogo entre as instituições públicas, buscando a origem dos conflitos e tentando solucionar os fluxos procedimentais, bem como prevenindo os litígios e gerenciando precedentes.

A diretora do foro da SJMG elogiou a iniciativa da caravana virtual, que possibilitou a atualização de todos. “Não temos noção ainda do efeito positivo que isso pode gerar. Estou honrada por falar nessa primeira caravana virtual. É a justiça do futuro”.

O juiz federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho, da Seção Judiciária do Ceará, também participou dos debates, apresentando aspectos práticos da prevenção dos litígios e justificando o mapeamento das demandas. Para ele, “a judicialização é um fenômeno natural e, em alguns casos, adequada. Mas há situações em que se trata de uma demanda frívola, que resulta em uma extinção de mérito”.

Finalizando o evento, o superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Leonardo Faustino, explicou como a entidade passou a atuar na conciliação e redução de litigiosidade. Ele apresentou as medidas adotadas pela CEF para a redução das ações judiciais, inclusive atuando na prevenção de fraudes. “Preservar o interesse público, também é reduzir a litigiosidade”, observou o palestrante.

A cobertura completa do evento está disponível nos portais do CJF e da SJMG.

LK

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região