Nessa sexta-feira, 28 de maio, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, reuniu-se, por videoconferência, com os diretores de foro (direfs) das seccionais da 1ª Região e com o Comitê Gestor de Crise do Tribunal. Juntos, os magistrados reavaliaram a situação da pandemia da Covid-19 nos 14 estados que compõem a 1ª Região, assim como a possibilidade da manutenção do regime de Plantão Extraordinário ou da etapa preliminar de retorno ao trabalho presencial (conforme estabelecido na Resolução Presi 15/2021, até 31 de maio) e da retomada dos prazoa dos processos físicos.

Após iniciar a reunião, o presidente do Tribunal passou a palavra ao desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, presidente do Comitê, que apresentou a avaliação feita pelo grupo no último encontro, ocorrido na terça-feira, 25 de maio.

Segundo Marcos Augusto, “o que percebemos no âmbito do Distrito Federal é que a situação ainda requer muita cautela, mas algo que nos chamou atenção foi que, hoje, na 1ª Região, pouco mais de 90% dos feitos já estão em formato digital e ainda há um remanescente de processos físicos”, explicou.

Em seguida, a diretora da Divisão de Assistência à Saúde (Diasa), Ana Alice Siqueira Santos Carvalho, mostrou um panorama atualizado da pandemia no País, o qual a médica avaliou como “ainda instável e crítica, com um número muito baixo de pessoas vacinadas e que inspira muita cautela”.

Na ocasião, os diretores de foro puderam discorrer sobre a situação dos estados sob jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região, apresentando uma avaliação sanitária atual; como se encontram as Justiças Estaduais e Eleitorais em relação ao trabalho presencial; o avanço na digitalização de processos físicos; a situação dos oficiais de justiça, entre outras questões.

Retomada dos prazos nos autos físicos - Um ponto de destaque da reunião foi a necessidade de retomada dos prazos dos processos físicos, como ressaltou o presidente do Comitê de Crise em sua fala de abertura. Nesse contexto, Marcos Augusto de Sousa sugeriu o ajuste do Plantão Extraordinário ou a instituição de uma etapa intermediária para que os prazos dos processos físicos voltem a correr a partir da adoção de um modelo intermediário de funcionamento, sem a suspensão dos prazos. “O baixo número de processos físicos na 1ª Região nos dá uma tranquilidade, mas esse baixo número não nos autoriza a esquecer esses processos”, afirmou o desembargador federal.

A medida já foi adotada com sucesso na Subseção Judiciária de Uberlândia, como explicou a juíza federal diretora do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Vânila Cardoso André de Moraes. Segundo a magistrada, “os prazos dos processos físicos correm e os servidores, num sistema de rodízio de trabalho presencial, vão atuar nesses processos, fazendo uma avaliação e classificação de urgência”.

O juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) Newton Pereira Ramos Neto apresentou um levantamento feito pela unidade sobre a tramitação dos processos por Unidade da Federação e tipo de sistema. De acordo com ele, “nós temos um acervo bem menor de processos físicos, mas que já está há um bom período sem andamento devido à pandemia e, de fato, precisamos encontrar um meio termo que permita a viabilidade de tramitação desses processos”.

Ainda durante o encontro, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa sugeriu, no âmbito do Comitê de Crise, o desenvolvimento de um cadastro dos servidores já vacinados, para que, “a partir do momento que haja mais servidores vacinados, possamos priorizar o trabalho remoto das pessoas não imunizadas e termos mais segurança no trabalho presencial”.

Ao fim da reunião, o presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, disse que aguardará as recomendações feitas pelo Comitê de Crise do Tribunal para emitir novo ato normativo.

RF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região