O desempenho dos tribunais brasileiros no que diz respeito à Estratégia Nacional do ciclo 20215-2020 já pode ser consultado por meio do Relatório de Acompanhamento da Estratégia Nacional, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Apresentado durante a 1ª Reunião Preparatória para a 15ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 11 de maio, o Relatório apresenta análise da execução da Estratégia Nacional no ano de 2020, realizada por meio do questionário “Avaliação da Estratégia Nacional - 2020”, enviado aos tribunais para acompanhamento dos macrodesafios do Poder Judiciário e da aprendizagem na execução das Metas Nacionais.

No documento, é possível ter acesso ao grau de aderência dos conselhos de Justiça, dos tribunais superiores e dos segmentos de Justiça aos macrodesafios, além da percepção dos órgãos julgadores a respeito da complexidade da execução das Metas Nacionais, em contraponto aos resultados apresentados.

De acordo com o Relatório, a garantia dos direitos de cidadania foi a taxa mais satisfatória apresentada quanto ao grau de aderência das Cortes com 82,61%, ou seja, do total de 92 órgãos do Poder Judiciário, 76 apresentaram ao menos uma ação voltada a esse macrodesafio.

O segmento da Justiça Federal obteve grau de aderência de 100% nos macrodesafios: Garantia dos Direitos de Cidadania; Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Adoção de Soluções Alternativas de Conflito; Impulso às Execuções Fiscais, Cíveis e Trabalhistas; Aprimoramento da Gestão Criminal; Melhoria da Gestão de Pessoas; Aperfeiçoamento da Gestão de Custos; Aperfeiçoamento da Gestão de Custos; Instituição da Governança Judiciária e Melhoria da Infraestrutura e Governança de TIC.

Clique aqui para acessar a íntegra do Relatório de Acompanhamento da Estratégia.

Resultados - O acompanhamento da Estratégia Nacional revelou gargalos e pontos positivos da Justiça. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ e coordenadora do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), Dayse Starling, ressaltou o bom desempenho na melhoria da infraestrutura de tecnologia e na gestão de pessoas. “É uma sinalização muito boa os tribunais estarem investindo na capacitação e se adaptando de maneira positiva aos novos tempos. Mesmo durante a pandemia, houve melhorias”, afirmou a magistrada.

A partir da instituição do Planejamento Estratégico 2015/2020, os órgãos perceberam as seguintes melhorias: virtualização dos processos; utilização de videoconferências; ampliação da capacitação de servidores; melhoria nos resultados em produtividade; melhoria na infraestrutura física e tecnológica; melhoria da entrega da prestação jurisdicional; evolução do Processo Judicial Eletrônico e a transparência e profissionalização da gestão pública.

Para saber mais, acesse o portal do Conselho Nacional de Justiça.

LK/LS, com informações do CNJ.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região