Os juízes federais Eduardo Morais da Rocha, Rafael Paulo Soares Pinto e Marcelo Velasco Nascimento Albernaz foram escolhidos em sessão plenária realizada nessa quinta-feira, 20 de maio, para compor a lista tríplice de magistrados destinada ao preenchimento da vaga de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o critério do merecimento, decorrente da aposentadoria do desembargador federal Francisco Neves da Cunha. Por integrar a lista três vezes consecutivas, nos termos do Art. 93, II, a, da Constituição Federal, a nomeação deve recair sobre o juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto.

Os votos dos desembargadores federais integrantes do Plenário foram proferidos de forma nominal e aberta, com as respectivas justificativas de cada um dos votantes. Os três eleitos obtiveram 23, 20 e 18 votos, respectivamente, já em primeiro escrutínio. No total, foram proferidos 75 votos.

A sessão, na forma presencial com suporte de vídeo, foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo Mendes, e transmitida ao público em tempo real pelo sistema de transmissão de julgamento do portal do Tribunal e pela plataforma Teams, aos inscritos.

Concorreram à lista 11 magistrados federais, avaliados nos critérios de desempenho, qualidade da prestação jurisdicional, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ética.

Para fazer a escolha, os membros do Tribunal receberam a cópia dos currículos atualizados dos candidatos e informações sobre o tempo de serviço, além de esclarecimentos da Corregedoria Regional, a respeito das sentenças proferidas nos últimos 12 meses e dos processos sujeitos a despacho, decisão ou julgamento cujos prazos estejam excedidos.

Agora, a lista será encaminhada à Presidência da República para a nomeação do novo desembargador federal que vai integrar a Corte Regional da 1ª Região.

PG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região