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Notícias

16/04/2013

Turma Recursal permanente realizará hoje, 17/04, sua Primeira Sessão de Julgamento

15/04/2013

Carlos Cachoeira será ouvido em processo que investiga o governador Marconi Perillo.

15/04/2013

Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização, passível de incidência de IPI

11/04/2013

Portadora de doença renal crônica consegue assumir cargo público em vaga de deficiente

10/04/2013

Não havendo ato de autoridade federal, não se pode falar em competência da Justiça Federal para apreciar o mandado de segurança (art. 109, VIII da C.F.)

10/04/2013

Estudantes visitam a Justiça Federal

10/04/2013

Enunciados da VI Jornada de Direito Civil são publicados

09/04/2013

Resolução do CFM, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontades dos pacientes, é constitucional.

09/04/2013

Diretor do Foro homenageia magistrado e servidora pelo trabalho realizado na Coordenação dos Juizados Especiais Federais.

08/04/2013

Pedido de indenização feito por casal que não conseguiu regularizar sua situação matrimonial no Brasil é negado pela JFGO

05/04/2013

Câmara aprova criação de mais quatro TRFs.

04/04/2013

Justiça Federal garante guarda definitiva do papagaio Louro a seu proprietário.

03/04/2013

Alunos da UNIVERSO visitam a Justiça Federal

01/04/2013

Justiça Federal absolve acusada de submeter menor indígena a condição análoga à de escravo.

01/04/2013

Justiça nega matrícula em curso superior a estudante que não concluiu o ensino médio.

26/03/2013

Justiça Federal recebe alunos das faculdades Unianhanguera e Puc/GO

25/03/2013

Semana Santa na Justiça Federal

21/03/2013

Justiça Federal derruba restrição de crédito federal para reestruturação do Parque Mutirama.

21/03/2013

Não é a falta de papel que justifica a falta de sensibilidade

21/03/2013

CJF libera mais de R$ 485 milhões em RPVs

20/03/2013

Sentença revoga doação de área feita à Rede Ferroviária Federal para construção de terminal intermodal.

20/03/2013

Têm início as visitas monitoradas de estudantes à Justiça Federal.

19/03/2013

Caixa é condenada a pagamento de indenização por danos morais

19/03/2013

Empresa de eventos não precisa de registro em Conselho Profissional

18/03/2013

Turma Recursal realiza última sessão de sua história com juízes designados.

15/03/2013

Justiça Federal autoriza matrícula de estudante em curso superior, antes de concluir o ensino médio

14/03/2013

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 tribunais regionais federais

14/03/2013

Bolsa do PROUNI suspensa irregularmente não deve penalizar o beneficiário.

12/03/2013

CJF aprova anteprojeto que altera leis dos JEFs e das turmas recursais

11/03/2013

Justiça condena INSS a pagar a deficiente auditivo renda mensal de um salário mínimo.

08/03/2013

É vedado ao município desapropriar por utilidade pública imóvel pertencente à União.

08/03/2013

A partir de hoje, a Justiça Federal da 4ª Região decreta fim do processo físico.

06/03/2013

Servidor estadual transferido por interesse do serviço tem direito a matrícula em instituição de ensino federal.

06/03/2013

Ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar desemprego

05/03/2013

Decisão garante matrícula em curso superior a aluno que teve certificado de ensino médio anulado.

05/03/2013

Painel aborda técnicas de gestão processual para solucionar demandas repetitivas

04/03/2013

“Processo-modelo” alemão é tema de palestra.

01/03/2013

Ministro Noronha: não é razoável que o Judiciário produza soluções díspares para situações assemelhadas

01/03/2013

Juiz goiano profere palestras aos novos magistrados federais da 1ª Região.

01/03/2013

Terceira Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Recursal julgou 158 processos

27/02/2013

Cancelamento e suspensão de benefício previdenciário devem ser precedidos do contraditório e da ampla defesa.

27/02/2013

Aluno recebe diploma mesmo não tendo participado do ENADE

26/02/2013

Arquivado processo que tramitou por 40 anos na Seção Judiciária de Goiás.

26/02/2013

Recepcionista de hospital consegue aposentadoria especial, por exposição a fatores de risco à saúde.

19/02/2013

Justiças Federal e Estadual buscam acordo para acelerar pagamento de peritos médicos

18/02/2013

Cargo de Agente de Trânsito pode ser exercido concomitantemente com a advocacia

15/02/2013

Aluno formando pode matricular-se em disciplinas que têm relação de pré-requisito

13/02/2013

União é condenada a indenizar autor em decorrência de abordagem desproporcional praticada por agentes da Força Nacional de Segurança Pública

08/02/2013

Autor e seus advogados são condenados por litigância de má fé.

08/02/2013

Turma Recursal julgou 378 processos na 2ª Sessão Ordinária de Julgamento

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