Conectando Experiências: sejam bem-vindos(as) à ESMAF On-Line
Esmaf On-Line é um ambiente virtual de interação entre magistrados, que visa a dinamizar a formação continuada dos membros da Justiça Federal da Primeira Região.
Ainda funcionando em caráter experimental, a plataforma foi desenhada segundo quatro eixos: a) a promoção de cursos EaD credenciados pela Escola Nacional de Formação dos Magistrados (ENFAM); b) a criação de salas temáticas de debates entre os magistrados federais; c) a formação da memória institucional da ESMAF, com a veiculação audiovisual de cursos e de eventos; e d) a reunião no mesmo ambiente de serviços de informação prestados pelo TRF1.
O slogan da ESMAF On-Line – #conectandoexperiências – transmite o desafio da formação continuada de juízes em nosso tempo. Na Primeira Região, somos 577 magistrados federais distribuídos entre 14 seções judiciárias. Ao longo dos últimos anos, temos nos tornado um grupo cada vez mais diversificado em termos de formação jurídica, de perfil identitário e de trajetórias pessoais e profissionais. Entretanto, na ESMAF, percebemos a diversidade de perfis e de pensamento não como um problema, mas como um ativo institucional. Muito longe de uniformizar padrões únicos de conduta profissional, entendemos que a adequada formação continuada de profissionais tão tecnicamente preparados deve focar no intercâmbio de experiências, no debate científico e na busca soluções coordenadas para as questões cotidianas de nossa prática judicante. Esse objetivo apenas será alcançado se as escolas judiciais funcionarem como um fórum de conexão e de interlocução entre os juízes, criando espaços para que eles possam trazer as suas contribuições para o grupo e para o Judiciário.
Capacitações EaD
O produto principal da plataforma são os cursos à distância (EaD), o que permitirá não apenas a economia de recursos do tribunal, mas também a utilização dos mais avançados recursos pedagógicos digitais. A ESMAF On-Line é derivada da plataforma moodle, o software livre mais popular para cursos EAD. Trata-se do mesmo software utilizado por outras escolas judiciais e por universidades do mundo inteiro, o que permitirá o fácil e rápido compartilhamento de cursos e de materiais em formato digital produzidos por outras instituições.
Salas temáticas de debate
A plataforma apresenta sete salas temáticas de debate, com livre acesso aos magistrados federais. Estamos numa sociedade – e numa carreira – cada vez mais polarizada. Estudos empíricos trazem evidências de que a polarização avança na medida em que as pessoas tendem a discutir e a conversar apenas com outras pessoas com as quais concordam. Quanto mais as pessoas se fecham para o diálogo com posições divergentes das suas, mais elas caminham para pensamentos extremistas. Dissenso e debate – e não conversa entre iguais – são o principal antídoto contra a polarização. O efetivo debate entre diferentes perspectivas sobre o mesmo problema reduz erros sobre questões fáticas, produz consensos mínimos sobre questões morais e leva a sociedade a conviver sustentavelmente na diferença (Vide Cass Sunstein, Conformity, 2019).
Nesse ponto, no ambiente institucional do Judiciário, onde a deliberação sobre posições divergentes é a tônica da atividade jurisdicional, as escolas judiciais assumem um papel primordial para a produção do dissenso produtivo. Para dar concretude a essas diretrizes pedagógicas, incluímos na plataforma espaços onde os juízes podem discutir livremente questões afetas à jurisdição, trocar experiências, compartilhar dificuldades jurisdicionais e pensar conjuntamente soluções para problemas práticos.
As salas são medidas por colegas, que têm a função de moderar as discussões e de disponibilizar ferramentas tecnológicas que possam dinamizar as conversas (pesquisas, questionários, chats, vídeos, arquivos de colaboração conjunta etc). As salas e os mediadores são os seguintes:
- Sala de debates em Direitos Humanos e Direito Ambiental: Ilan Presser e Letícia Bossonario;
- Sala de debates em Centro de Inteligência: Vânila Cardoso;
- Sala de debates em Conciliação: Marina Cavalcante e Hugo Abas;
- Sala de debates em JEFs e Turmas Recursais: Caio Marinho, Alcioni Escobar e Arthur Feijó;
- Sala de debates em Competência Cível e Execução Fiscal: Jaiza Fraze, Mara Lina e Nazareno Reis;
- Sala de debates em Competência Criminal: Ivo Anselmo, Marllon Souza, Michael Procópio e Leonardo Fernandes;
- Sala de debates em Gestão Judicial e Processo Eletrônico: Marcelo Albernaz.
As mediações são temporárias, de modo que outros colegas podem se voluntariar para assumir as mediações.
Memória Institucional da ESMAF
Um dos principais trabalhos a que a equipe da ESMAF tem se dedicado nos últimos meses é a formação de sua memória institucional, com a disponibilização na internet dos cursos e dos eventos realizados no passado, bem como da produção acadêmica dos juízes. A plataforma digital contém acesso para os vídeos de todos os fóruns jurídicos realizados nos últimos meses, bem como para arquivos digitais das publicações anteriores da ESMAF (a exemplo das coletâneas de Jornadas Jurídicas). Outros conteúdos serão disponibilizados em breve.
Acesso a serviços de informação do TRF1
A plataforma disponibiliza acesso rápido a diversos serviços de conteúdo oferecidos aos juízes do TRF1. Exemplificadamente, há links para as solicitações de pesquisa e de jurisprudência oferecidas pela Biblioteca, para busca de livros, para a Revista do TRF1, entre outros. Serviços adicionais serão agregados oportunamente.
Convidamos todos os colegas para acessar e conhecer a ESMAF On-Line. O feedback e a participação de vocês será fundamental nesse projeto que foi criado por juízes para juízes.