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Notícias

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

Designados os integrantes do Comitê de Equidade Racial da Justiça Federal da 1ª Região

Com o objetivo de dar andamento às ações destinadas à proteção e promoção da equidade racial, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, no uso de suas atribuições, instituiu por meio da Portaria Presi 741/2024 os integrantes do Comitê de Equidade Racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (COER-JF1).

14/05/2024 -

CNJ aprova Resolução que institui o Prêmio Equidade Racial

O objetivo do prêmio é estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.

14/05/2024 -

CNJ institui fórum para elaborar medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 490/2023, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Entre as atribuições do colegiado estão a elaboração de uma resolução para regulamentar a Política Judiciária para a Equidade Racial, além de estudos e outras medidas relacionadas ao tema.

14/05/2024 -

Pretos e pardos são maioria no corpo funcional da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, entre os dias 8 e 12 de maio deste ano, a atualização das informações cadastrais referentes a cor/raça do corpo funcional que integra a Justiça Federal da 1ª Região.

14/05/2024 -

Justiça Federal da 1ª Região celebra a história e a resistência no mês da Consciência Negra

Com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias para eliminação do racismo estrutural, a Justiça Federal da 1ª Região está alinhada ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022.

20/02/2024 - INSTITUCIONAL

Curso sobre ações afirmativas e comissões de heteroidentificação no Judiciário começa hoje (20)

O curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Relações Raciais no contexto do Judiciário”, da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (Ejug/TJGO) começa nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro. A capacitação é voltada para a promoção da equidade racial, conforme previsto no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, firmado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

15/02/2024 - INSTITUCIONAL

Confira o regulamento da 1ª Edição do Prêmio Equidade Racial do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a regulamentação do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário no último dia 6 de fevereiro, terça-feira, por meio da Portaria CNJ 42/2024. Segundo o documento, os tribunais poderão participar em duas categorias: a primeira é a de desempenho, seguindo os critérios do Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper); já a segunda categoria da premiação é a de boas práticas, na qual serão avaliadas iniciativas inovadoras de magistrados e servidores da Justiça para o combate ao racismo e a promoção da igualdade de oportunidades. 

30/01/2024 - INSTITUCIONAL

Tribunais brasileiros deverão realizar procedimento de heteroidentificação a partir de abril/24

A partir de abril deste ano, o Poder Judiciário brasileiro deverá se orientar pelos princípios e diretrizes definidos no procedimento de heteroidentificação (identificação étnico-racial) disciplinado na Resolução 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos concursos para ingresso na magistratura.

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da 1ª Região celebra a história e a resistência no mês da consciência negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei Federal n. 12.519, de 10 de novembro de 2011.

09/05/2023 - INSTITUCIONAL

Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial – atualize suas informações sobre raça/cor

Com intuito de atualizar as informações cadastrais referentes a raça/cor, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região convoca os seus servidores para a atualização das informações cadastrais no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SARH).

28/11/2022 - INSTITUCIONAL

Poder Judiciário firma pacto nacional para promover equidade racial

Durante a primeira reunião de retomada dos encontros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) foi firmado o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, no último dia 25 de novembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF.