No encerramento das atividades do ano de 2017, a 4ª Vara Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Uberlândia, em Minas Gerais, fez um balanço dos resultados alcançados pela unidade, constatando que, no total, por força de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios, foram pagos, somente no referido ano, cerca de 50 milhões de reais em favor de cidadãos daquela cidade e da região. Esses valores foram pagos, na maioria, em ações previdenciárias.

Para alcançar essas cifras, a unidade judiciária criou um setor próprio para continuamente expedir as RPVs e os precatórios, não deixando processos parados nem credores esperando além do tempo necessário à ultimação de tais atos. Outra providência, que acelerou o procedimento tendente a propiciar o pagamento aos vencedores das ações, foi a implementação da chamada “execução invertida”, fruto de acordo de cooperação firmado entre o JEF e a Procuradoria Federal. Em vez de o advogado do segurado (vencedor da causa) realizar os cálculos do montante devido, essa tarefa é executada pela equipe de contadores da Procuradoria Federal (INSS), já que a instituição dispõe, em seu banco de dados, de todas as informações necessárias à confecção da conta.

Com essa nova rotina de serviço, foi possível diminuir drasticamente os questionamentos e os incidentes quanto aos cálculos, acelerando os pagamentos decorrentes das condenações judiciais.

Com informações da 4ª Vara da SSJ/Uberlândia/MG.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região