Desde o último dia 10, está em vigor a Lei 13.605/2018, que inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário oficial brasileiro. A data será comemorada em 24 de março para homenagear o arcebispo salvadorenho Dom Romero, assassinado em 1980, em El Salvador, enquanto celebrava uma missa. Dom Romero era conhecido pelo combate às violações de direitos humanos em El Salvador.

O objetivo da instituição da data é dedicar o dia 24 de março à reflexão coletiva a respeito da importância do conhecimento das situações em que tiverem ocorrido graves violações aos direitos humanos, seja para a reafirmação da dignidade humana das vítimas, seja para a superação dos estigmas sociais criados por tais violações.

Com informações da Agência Senado de notícias.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região