A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fechou 2017 com um total de 40.217 processos analisados. Segundo balanço estatístico apresentado pelo presidente da TNU, ministro Raul Araújo, em dezembro, ao longo do ano, foram proferidas 29.265 decisões monocráticas pela Presidência da Turma; 8.926 decisões colegiadas e 2.026 decisões monocráticas dos relatores.

Responsável pela apreciação de pedidos de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material fundado em divergência entre decisões de turmas recursais de diferentes regiões ou em face de decisão de uma turma recursal proferida em contrariedade à súmula ou à jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, a TNU se reúne mensalmente. Em 2017, foram 10 sessões ordinárias realizadas em Brasília e em Seções Judiciárias Federais em todo o País.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região