A próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para acontecer no dia 5 de fevereiro, às 14 horas. Na 31ª Sessão do Plenário Virtual serão levados a julgamento 63 processos. A votação ficará aberta aos conselheiros até as 13h59 do dia 15 de fevereiro. Nessa modalidade de sessão, os julgamentos são realizados à distância, em plataforma virtual hospedada no Portal do CNJ.

A maioria dos 49 processos pautados é de recursos contra atos administrativos de tribunais e corregedorias. Neles, o CNJ tem de se posicionar, entre outros temas, a respeito de punições disciplinares a magistrados e concursos para cartórios.

A sessão virtual traz ainda cinco pedidos de prorrogação de processos administrativo disciplinares (PADs), três procedimentos de controle administrativo (PCAs), uma reclamação disciplinar, três pedidos de providência (PP) e uma reclamação disciplinar (RD). Além disso, há um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei e um procedimento de competência de comissão.

Celeridade - Os julgamentos no ambiente virtual garantem mais celeridade à tramitação das ações encaminhadas ao Conselho e permitem que julgamentos mais complexos - às vezes realizados com sustentação oral de advogados ou manifestação da Procuradoria-Geral da República - tenham mais tempo nas sessões plenárias presenciais. A primeira sessão presencial do CNJ em 2018 está marcada para o dia 6 de fevereiro.

Com informações do CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região